O programa da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, divulgado nesta sexta-feira (29), combina promessas de uma política econômica conservadora do ponto de vista do mercado financeiro, com a independência do Banco Central garantida em lei e a redução da presença do Estado em atividades econômicas, com uma série de medidas de caráter progressista na área de comportamento, como a defesa clara das causas homossexuais.
A candidata, que, segundo pesquisas, teria o dobro do voto dos eleitores evangélicos num possível 2.º turno com a presidente Dilma Rousseff, incorporou ao seu programa as principais reivindicações do movimento gay, entre elas a adoção de crianças por casais com pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Em relação ao aborto, a ex-ministra promete a regulamentação de sua prática em hospitais da rede pública, nos casos já legalmente autorizados.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Os acenos da candidata ao mercado financeiro aparecem em quase todo o programa de 242 páginas. Um dos mais visíveis é a independência do Banco Central, promessa que não foi assumida nem pelo candidato Aécio Neves, cujo partido, o PSDB, é o mais identificado com o mercado financeiro. Segundo o programa da candidata, é preciso "assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação".
Ao enfatizar a "recuperação do tripé econômico", indica uma política mais ortodoxa do que a do atual governo em relação às metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário - a reserva que o governo faz em caixa para pagamentos de juros da dívida. Ela se compromete a conter a inflação "sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais".
É uma crítica a Dilma, que teria contido aumentos, como o de combustíveis, para evitar estouros na meta de inflação. Ao falar de reforma tributária, Marina promete não elevar a atual carga de tributos, prometendo até "redução dos impostos sobre faturamento de empresas".
Menos Estado
Marina também sinaliza a possibilidade de encolhimento das atividades dos bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso abriria mais espaço para os bancos privados nos mercados imobiliário e agrícola, entre outros.
Ao mesmo tempo que fala em reduzir a presença do setor estatal, meta que afina com a cartilha econômica liberal e tende a desvinculá-la de seu passado petista e estatizante, Marina também se preocupa em se distanciar da sombra de fundamentalismo evangélico que a acompanha desde a campanha de 2010.
Ao contrário do que fez naquele ano, quando concorreu à Presidência pelo PV, nesta eleição abrigou em seu programa as principais reivindicações do movimento de defesa dos interesses de minorias sexuais.
No capítulo 6 do programa, a candidata, que é evangélica, promete apoiar no Congresso "propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário. Ela também promete articular a votação do projeto de lei que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para o racismo.
Todas as tentativas de aprovação dessa lei foram barradas até pela bancada evangélica, que vê nela o risco de pastores sofrerem sanções legais por pregarem contra a homossexualidade. Em relação à adoção por casais de pessoas do mesmo sexo, o programa promete agir para "eliminar obstáculos".
Marina incluiu também o combate à homofobia no Plano Nacional de Educação. Na prática é a retomada do projeto que Dilma abortou em 2011, alegando que seu governo não faria propaganda de orientação sexual. Parlamentares evangélicos e conservadores chamaram de kit gay o material que seria distribuído nas escolas.
A candidata evitou polêmica ao recuar de trechos de seu plano preliminar referentes à participação popular. No texto prévio havia a promessa de criação de "mecanismos de controle social sobre os políticos eleitos". Em sua empreitada para garantir que respeitará as instituições, Marina suprimiu o trecho. Manteve, porém, a defesa da Política Nacional de Participação Social de Dilma, que recomenda a criação de conselhos populares para acompanhar os trabalhos do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
