Primeiro turno em 4 de outubro
Os deputados estaduais ainda não chegaram a um consenso em relação ao novo plano de saúde dos funcionários do Estado. Isso pode atrasar a votação para o ano que vem. A mensagem contendo os termos do sistema de assistência à saúde dos servidores foi elaborada pelos técnicos da Secretaria de Administração e Previdência e encaminhada ao Legislativo em fevereiro.
Um grupo de deputados não acredita que o plano seja votado este ano. Mesmo que seja aprovado antes do recesso –que começa em meados de dezembro–, só entra em vigor no próximo ano, porque são necessários de três a quatro meses para credenciar os prestadores de serviço e abrir o processo de adesão.
A intenção do presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), é votar o novo modelo de saúde até o final deste ano. O projeto precisa passar pelo plenário e ser sancionado pelo governador Jaime Lerner (PFL) para ser posto em prática. A expectativa inicial do Palácio Iguaçu era que o plano entrasse em vigor ainda este ano.
O líder do governo, Durval Amaral (PFL), acredita que o plano pode ser votado antes do recesso. "Convidamos o secretário para esclarecer as dúvidas e ajudar a Assembléia a chegar a um consenso. Mas se a totalidade dos servidores não quiser esse plano não há motivo para votar", admitiu o pefelista.
Nesta terça, o secretário da Administração e Previdência, Ricardo Smijtink, foi à Assembléia explicar aos deputados como funcionará o novo sistema. Entre as maiores críticas do funcionalismo em relação ao plano está o preço, considerado alto. Um grupo de servidores prefere ainda a revitalização do Instituto de Previdência do Estado (IPE). A área previdenciária do IPE foi extinta com a criação da Paraná Previdência, em 1998. Os servidores reclamam ainda que os dois ambulatórios do IPE estão sucateados.
Smijtink argumenta que a opção de plano oferecida pelo Estado –com adesão facultativa– é mais barata que os planos privados. De acordo com ele, uma consulta marcada com um plano privado fica em torno de R$ 15,00 para um usuário com salário de R$ 700,00 e dois filhos. Pelo Estado, o valor médio cai para R$ 8,00. A contribuição do plano proposto pelo governo é calculada com base na faixa salarial e número de dependentes.