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Registros indeferidos

Posse de 145 dos candidatos a prefeito está indefinida

Agência Brasil
07 out 2016 às 10:54

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Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o País, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal no último dia 2 estão com a posse indefinida. Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

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De acordo com TSE, os estados de São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida, vêm o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, a Bahia, com 12, e o Rio de Janeiro, com 10.

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Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.


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