O PPS e o PMN realizam nesta quarta-feira (17), em Brasília, congresso extraordinário conjunto para finalizar o processo de fusão dos dois partidos. No lugar, deverá surgir o Mobilização Democrática (MD), que adotará o número 33, e anunciará que é oposição ao governo do PT. Juntos, os dois partidos têm 13 deputados (dez do PPS e três do PMN). A ideia é conquistar sete adesões no PSDB, PDT, PSD e PSC, o que aumentaria o tempo de TV do novo partido na campanha eleitoral dos atuais 32 segundos diários para cerca de 50 segundos.
A fusão entre PPS e PMN era conversada pelos dirigentes dos dois partidos desde 2006. Foi abreviada agora por causa da possibilidade de aprovação, pela Câmara, de um projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que proíbe novos partidos de receber dinheiro do fundo partidário e de ter o tempo de TV e rádio durante a legislatura em que surgirem. E a urgência para a votação do projeto pode ser aprovada nesta terça-feira (16). Desse modo, a votação da proposta poderia ocorrer na quarta-feira, dia do congresso extraordinário das duas legendas.
Caso a Câmara aprove o projeto nesta terça-feira e o envie para votação no Senado, também em regime de urgência, a ideia dos dirigentes do novo partido é fazer o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia. Desse modo, o MD teria os direitos ao fundo partidário e ao tempo de TV garantidos, porque se registraria antes da aprovação da lei e da sanção por parte da presidente Dilma Rousseff. Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, "a proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado pelo governo".
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O alvo seria, segundo ele, além do partido que surgirá da fusão do PPS com o PMN, o Rede, que está sendo criada pela ex-ministra Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), ainda no PDT. Marina ainda está longe de alcançar as assinaturas necessárias para registrar o seu partido. Nesse caso, mesmo com os apoios para a formação do Rede, sua candidatura ficaria inviabilizada, porque não disporia de tempo na TV para fazer a campanha.
Para o autor da proposta, Edinho Araújo, "os partidos só devem ter o tempo de televisão, de rádio e o fundo partidário após passar pelas eleições". Não foi o que ocorreu com o PSD de Gilberto Kassab. Criado há dois anos, o partido foi autorizado pelo TSE a contar com o tempo de TV e com o dinheiro do fundo partidário. Kassab disse, na semana passada, que apoia as regras restritivas. Seu partido, no entanto, está dividido quando ao apoio à urgência da votação do projeto.