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Improbidade administrativa

Prefeito de Marilena investigado pelo MP é afastado do cargo

Redação Bonde
29 set 2013 às 09:10

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Reprodução
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e afastou do cargo o prefeito municipal de Marilena (PR), Brasílio Bovis, que responde a processo por improbidade administrativa.

Conforme a denúncia do MPF, Bóvis seria o principal organizador e beneficiário de um esquema de desvio de recursos municipais e federais em benefício próprio. Conforme a acusação, ele teria fraudado licitações, superfaturado preços e deixado de entregar bens licitados.

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O afastamento do prefeito foi pedido pelo MPF para evitar que este venha a influenciar as testemunhas, algumas subordinadas a ele hierarquicamente. Em primeira instância o pedido foi negado, o que levou o MPF a recorrer no tribunal.


O relator, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar no tribunal, reconheceu que deve ser concedido o afastamento cautelar do prefeito. "Existe possibilidade concreta de que este venha a influenciar no ânimo das testemunhas e co-réus ou inove artificiosamente na pendência do processo, mediante falsificação de documentos", ressaltou Rios.

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A decisão é da 3ª Turma e deve valer até o julgamento final da ação de improbidade. O prefeito pode recorrer contra a decisão.


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