Balanço parcial do Ministério da Educação divulgado ontem revela que 20% dos municípios do Paraná não prestaram contas sobre o uso das verbas destinadas à merenda escolar em 1999. São 82 prefeituras que correm o risco de sofrer punições. Caso não derem satisfação ao MEC, as prefeituras ficam impedidas de ganhar novos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A penalidade começará a ser aplicada ainda neste mês. Os municípios que não enviaram os dados até o último sábado, não vão receber a primeira parcela do programa em 2001. O dinheiro está para ser liberado entre os dias 20 e 25 deste mês. Uma nova admissão no programa, ainda em março, está condicionada à remessa das informações. O MEC admite que a lista pode sofrer mudanças por causa da demora na chegada das correspondências em Brasília. Só serão considerados válidos os envelopes postados até a data limite.
Na relação, não figura nenhuma das cidades-pólo do Estado, como Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Ponta Grossa. Em compensação, 80 dos 82 municípios relacionados são de pequeno porte, que têm entre 10 mil e 20 mil habitantes. As maiores cidades citadas na lista são Pato Branco e Paranaguá.
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Seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba também aparecem no balanço parcial. São eles: Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul. A falta das prestações de contas não é exclusividade do Estado. Até a semana passada, apenas 3.189 prefeituras deram uma satisfação sobre o destino do dinheiro usado na alimentação escolar. O número equivale a 58% do total dos municípios do País, que são 5.508.
O valor do FNDE destinado aos 399 municípios paranaenses ainda não foi definido, de acordo com a assessoria de imprensa do MEC. A verba vai ser calculada em cima do número de crianças matriculadas para este ano letivo nas redes municipal, estadual e entidades filantrópicas credenciadas no projeto.
A previsão do MEC para todo o País é de que sejam necessários cerca de R$ 920 milhões para alimentar 37 milhões de alunos do ensino fundamental e pré-escolar. A prestação de contas referente aos gastos do ano passado deverão ser remetidas ao FNDE até 28 de fevereiro.