Passou pela Calçadão
O controlador geral do Município de Londrina, Milson Antônio Ciríaco Dias e o secretário municipal de Fazenda, Denílson Vieira Novaes, apresentaram nesta sexta (27) pela manhã, na Câmara Municipal de Londrina, em audiência pública, a Prestação de Contas do 3º – e último – quadrimestre de 2008.
Os números apresentados mostraram que a receita corrente prevista para o ano passado foi cumprida. "Conseguimos manter um equilíbrio financeiro durante o ano e iniciar a nova administração com as contas obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]", explicou o controlador Milson Dias.
De acordo com ele, do número previsto à receita corrente para o ano passado, de R$ 725.242,149,11, o município realizou um montante de R$ 720.908.447,39 da previsão orçamentária. "Foram 99,40% do número projetado. Conseguimos manter uma receita equilibrada dentre todos os tipos", explicou Dias. O controlador disse também que a principal receita própria no ano passado foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no qual foi arrecadado R$ 64.931.311,40 dos cerca de R$ 70,3 milhões previstos.
"São 92,25% realizados em relação à projeção. Após o IPTU, nas receitas próprias, vem o ISS [Imposto Sobre Serviços], com arrecadação de R$ 60.164.607,22", acrescentou Milson Dias. Já referente às despesas, o controlador destacou que foram empenhadas em um montante de R$ 600.526.129,57 dos aproximados R$ 647 milhões previstos. "A despesa com o pessoal foi a maior, com R$ 251.093.672,66, cerca de 92,82% projetados", citou.
Milson Dias salientou que estes gastos com pessoal e encargos foram, durante todo o ano, de 47,99%, mantendo o percentual abaixo do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "É um resultado que mantém os gastos com a folha de pagamento dentro do limite estabelecido pela Lei de Resposabilidade Fiscal", completou.
O secretário de Fazenda, Denílson Vieira Novaes, ressaltou que o fechamento do exercício do ano passado resultou em um número consolidado de execução orçamentária de R$ 12.375.378,53. "Foram cerca de R$ 699,4 milhões de receitas líquidas e aproximadamente R$ 687 milhões de despesas empenhadas. Com o superávit do exercício do ano de 2007, de R$ 28,4 milhões, começamos este ano com um número positivo de quase R$ 41 milhões", analisou.
No entanto, Novaes lembrou que o superávit não significa dinheiro em caixa, mas um equilíbrio financeiro em relação às contas do exercício passado. "Até porquê não podemos ter este recurso em sobra, já que isso mostraria que o investimento não foi aplicado corretamente. O importante é mostrar que, após a análise dos índices e diagnósticos orçamentários do ano passado, conseguimos manter este equilíbrio econômico e começar o ano dentro dos moldes estabelecidos pela LRF", observou o secretário.