O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou que a agência havia alertado o Ministério da Saúde para que não distribuísse para profissionais de saúde alguns tipos de máscara.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em março mostrou que o ministério distribuiu para profissionais de saúde máscaras do tipo KN95, que não são apropriadas para uso hospitalar.
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Em depoimento à CPI nesta terça (11), Barra Torres foi questionado pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
"Em nenhum momento, foi autorizada pela Anvisa a utilização de máscara de uso não médico pelos profissionais de saúde. A Anvisa alertou o Ministério da Saúde quanto à existência de máscaras objeto de importação pela pasta cujo uso, como respirador N95 -respirador N95 é o nome da máscara-, estava interditado", afirmou.
Por causa da pandemia, Torres afirma que a agência recomendou o uso da máscara para o uso não profissional, em vez de promover o descarte. Ele mencionou a troca de ofícios entre agência e ministério, na qual foi sempre informada a não adequação para uso profissional da máscara.
"Para a KN95 e para as máscaras descartáveis faciais apontamos aqui o que deveria ser apresentado [para a importação], que seria o comprovante de qualificação da OMS ou registro válido no país de origem. Não houve apresentação por parte do ministério, resposta à solicitação. E esse processo foi encerrado, após duas reiterações de 15 dias sem resposta."
Um senador ouvido pela reportagem apontou que essa questão pode se tornar alvo de investigação. Isso porque seria uma prova de que o ministério desrespeitou normas e decisões da agência durante a pandemia.
