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Presidente do TRE prevê nova eleição para março

Janaina Garcia/Folha de Londrina
31 dez 1969 às 21:33

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No mínimo dia 11, no máximo dia 31 de janeiro: é nesse intervalo de tempo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai definir a data do novo segundo turno em Londrina. Mesmo assim, se depender do presidente do TRE, desembargador Jesus Sarrão, o novo pleito não deve ultrapassar o mês de março. ''Tem que ser uma data que atenda todas as fases da campanha, desde a convocação de mesários, por exemplo, às regras da propaganda de rua e no horário eleitoral - mas não seria no Carnaval (24 de fevereiro); creio que março é viável'', afirmou ontem Jesus Sarrão, em entrevista à FOLHA.

O presidente do Tribunal afirmou que o prazo de 20 a 40 dias para que o novo pleito seja agendado, conforme a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começou a vigorar ontem mesmo - logo após ele ter recebido o ofício da 41 Zona Eleitoral de Londrina com o recálculo dos votos do primeiro turno. Os números foram encaminhados anteontem por fax pelo juiz Mário Nini Azzolini, que se baseou na invalidação dos votos do prefeito eleito, Antonio Belinati (PP), e os percentuais resultantes do segundo e terceiro colocados, respectivamente Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT). São eles os nomes do segundo turno, já que nenhum, pelo recálculo, obteve 50% dos votos válidos mais um.


De acordo com o presidente do TRE, o caso de Londrina, com definição de data do novo pleito, deverá ficar para a primeira sessão do plenário - ou seja, 20 de janeiro. ''Teremos de expedir uma resolução disciplinando as eleições; agora, é começar a trabalhar nisso'', disse Sarrão. Indagado sobre a possibilidade de haver sessões extraordinárias antes do dia 20, o desembargador afirmou que vai depender da anuência dos ministros para tal. Contudo, ressalvou: ''O TSE definiu (pela consulta do TRE do Piauí e em ofício de orientação aos TREs do Brasil) que os procedimentos fossem aplicados imediatamente ao julgamento do candidato - mas isso não obsta que ele obtenha recurso junto ao Supremo (Tribunal Federal). Se ele consegue reverter a decisão, ou mesmo obtém uma cautelar, considerando que os ministros despacham durante o recesso, o novo segundo turno é interrompido'', afirmou o desembargador, ao justificar a resposta do TRE ao londrinense, mais provavelmente, apenas dia 20.

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Por outro lado, Sarrão lembrou que a defesa de Belinati só pode interpor a medida uma vez publicado o acórdão com a decisão da semana passada, contrária aos dois embargos. ''Sem o acórdão publicado, vejo dificuldade para eles interporem recursos.'' A respeito dos prazos, o desembargador frisou: ''Antes de fevereiro não é possível, dadas todas as fases que precisam ser executadas na campanha. Mas os ministros vão decidir, não basta a minha opinião'', eximiu-se.


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