O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu sua sustentação oral no julgamento do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
"Toda, absolutamente, toda a prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado", disse.
Gurgel encerrou a apresentação de suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o processo e sobre os ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a justa aplicação das penas será um exemplo, um "paradigma histórico para o Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor necessário".
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Ele destacou que a gravidade dos delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos réus à época dos fatos. "As altas autoridades públicas devem servir de paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta aos que lidam com a coisa pública".
Gurgel disse que, em 30 anos de Ministério Público, "jamais enfrentou nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos" como vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão. Segundo ele, a situação agravou-se quando ele apresentou as alegações finais do caso, em meados de 2011.
Os ataques, disse o procurador, vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público. "Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação", completou.
A exposição de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele se dedicou à apresentação dos réus e, na segunda, detalhou as "situações criminosas" em que cada um deles se envolveu.
Em uma narrativa repleta de trechos de depoimentos e provas do processo, Gurgel citou como se deu a negociação de apoio parlamentar, as fraudes nos empréstimos do Banco Rural, o uso de assessores e laranjas para a circulação do dinheiro, o envio de verba para o exterior e o desvio em contratos do Banco do Brasil.
Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).
Alguns crimes foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações. Os recordistas são os integrantes do chamado núcleo operacional, os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que respondem a 143 acusações cada um.
No final do julgamento, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu que os ministros aumentassem seu tempo de exposição, de uma para duas horas. O advogado será o quarto a falar na próxima segunda-feira (6). Leonardo destacou que Valério foi citado 197 vezes pelo procurador apenas na exposição de hoje, o que demonstra que seu cliente é o mais visado no processo. O pedido foi negado pelo presidente Carlos Ayres Britto.
Além de Leonardo, outros três defensores irão falar na segunda-feira, começando por José Luis de Oliveira Lima, que representa José Dirceu. Ele será seguido pelos advogados de José Genoíno (Luiz Fernando Pacheco) e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros Filho).