Projeto de lei sobre saúde mental nas escolas é aprovado em Londrina

Cerca de seis meses desde a eclosão do debate em nível nacional sobre segurança nas escolas, os vereadores de Londrina aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quinta-feira (28) um projeto de lei voltado à saúde mental da comunidade escolar.

O PL 65/2023 passou em primeira discussão. Ele cria o “Programa Saúde Mental na Escola”, é de caráter autorizativo – ou seja, a Prefeitura não tem obrigação legal de cumpri-lo – e está tramitando na forma do substitutivo 1.

Segundo Lenir de Assis (PT), uma das autoras do texto, há tratativas abertas com a gestão de Marcelo Belinati (PP) para que, por meio da Secretaria de Educação, a iniciativa seja colocada em prática na rede municipal.

A proposta, de acordo com Assis, estava sendo rascunhada desde o início do ano. Também houve sugestões de universidades e conselhos à minuta, conforme a petista. O objetivo é prevenir e identificar demandas de saúde mental entre estudantes da rede municipal de ensino.

Para a autora, o tema deve ser abordado “de maneira mais sensível, até lúdica, por meio de disciplinas socioeducativas a partir do uso de técnicas pedagógicas indicadas para cada faixa etária.”

Uma das principais linhas de ação é abrir vagas de estágio na rede municipal de ensino para universitários dos cursos de Psicologia e Assistência Social. “É importante que, na escola, quando adolescentes e crianças vivem um transtorno ou adoecimento mental, que isso seja identificado no espaço onde estejam, e que a escola seja um espaço seguro”, defendeu a vereadora.

Além de Assis, Professora Flávia Cabral (PTB) e Professora Sonia Gimenez (PSB) também assinaram primeiramente o PL – que, posteriormente, teve o apoio de mais sete parlamentares: Beto Cambará (Pode), Daniele Ziober (PP), Deivid Wisley (Republicanos), Eduardo Tominaga (PSD), Lu Oliveira (PL), Matheus Thum (PP) e Mestre Madureira (PP).

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