Desacato, injúria e calúnia
O promotor eleitoral Valclir Natalino entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a aprovação da prestação de contas da campanha do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) do ano passado. As contas do prefeito foram aprovadas pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Espedito do Amaral, no dia 7 de novembro, um dia após a publicação de denúncias no jornal Folha de S. Paulo que apontavam para uma movimentação de caixa ilegal de R$ 29,8 milhões.
Em seu recurso, Natalino baseia-se em documentos enviados pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público e no depoimento do tesoureiro do PFL, Francisco Paladino Júnior, que garantiu que a movimentação ilegal teria ocorrido durante o período eleitoral.
O recurso também aponta para uma irregularidade na prestação de contas do PFL, que não teria informado os valores que ainda não haviam sido lançados pelo banco utilizado pelo comitê. "É uma irregularidade menor, mas a promotoria já havia alertado o TRE sobre esse problema, e ele não foi solucionado" explica Natalino.
O promotor preferiu não aguardar o juiz Espedito do Amaral analisar o recurso do PT que pedia que sentença que aprovava as contas fosse modificada. Caso decidisse esperar, Natalino só poderia entrar com o recurso na próxima semana, após Espedito do Amaral terminar a análise do pedido.
Não existe um prazo para o plenário do TRE aprovar o recurso do promotor eleitoral. O recurso deve seguir para o procurador eleitoral Luís Sérgio Langowski, do Ministério Público estadual, que após seu parecer, encaminha o recurso novamente ao TRE para ser julgado. Caso o recurso seja aprovado, o MP dará início à investigações para avaliar se de fatou foram cometidos crimes eleitorais na prestação de contas.
Enquanto o MP eleitoral aguarda a decisão do TRE, a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público continua a ouvir pessoas citadas nos documentos entregues à promotoria pelo PMDB. A lista inclui o nome de deputados e vereadores, além de representantes de empresas que supostamente teriam sido usadas para legalizar o dinheiro frio trazido por Mario Lopes Filho, presidente do comitê financeiro de Cassio. Lopes filho prestou depoimento na quarta-feira aos promotores, e teve amostras de sua caligrafia coletada para ser comparada com a dos recibos entregues pelo PMDB na semana passada. O resultado da análise deve ficar pronto apenas na próxima semana.