O relator da comissão especial da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), propôs incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputados. Com isso, os candidatos deveriam atingir uma votação mínima para serem eleitos.
A ideia, segundo ele, é evitar "desvios", como "deputados eleitos sem representatividade devida", com poucos votos. Na proposta do relator, essa votação mínima seria de 20% do quociente eleitoral - o que, conforme ele, gira em torno de 30 a 40 mil votos. Em São Paulo, estado mais populoso do País, esse mínimo seria de 15%.
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Castro afirmou que, se essa cláusula existisse nas últimas eleições, 11 deputados não teriam assumido o mandato. No sistema proporcional, que rege a escolha de deputados federais, o que conta é o número de votos que o partido ou a coligação receber. Dessa forma, deputados com votações expressivas podem garantir a eleição de candidatos pouco votados que estejam na mesma coligação.
Domicílio eleitoral
O relator propôs também que o domicílio eleitoral dos candidatos seja estadual. "Quem é domiciliado no Piauí, poderá ser prefeito de qualquer cidade do Piauí. Isso oxigena a democracia e dá mais oportunidade para quem quiser se candidatar", argumentou. Hoje, para ser prefeito ou vereador de um município, o candidato deve residir naquele município.
Castro defendeu ainda que o prazo para o candidato mudar de domicílio eleitoral seja de seis meses antes das eleições. Hoje esse prazo é de um ano. "Não há necessidade de domicílio de um ano", disse.
A reunião da comissão especial ocorre no plenário 9.
