A rejeição do projeto de lei 120/2009, de autoria do Executivo, assinado pelo então prefeito interino José Roque Neto (PTB) na sessão da última quinta-feira (15) demonstrou a falta de sintonia entre o prefeito Barbosa Neto (PDT) e a Câmara Municipal. Para a liderança do prefeito, a atitude de um grupo de oito vereadores foi um "puxão de orelha" no Executivo para que libere cargos comissionados e os leiloe entre os partidos.
O projeto previa o repasse de R$ 480 mil para a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para pagar os salários dos funcionários. A empresa está sem dinheiro porque as concessionárias do transporte coletivo conseguiram liminar bloqueando o repasse a que estão obrigadas a fazer mensalmente a título de taxa de administração. A taxa é de 4% sobre a arrecadação das empresas.
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Votaram contrariamente à proposta os três vereadores do PT – Jacks Dias, Eloir Valença e Lenir Cândida, o presidente da Câmara, Jairo Tamura (PSB), Tito Valle (PMDB), Rodrigo Gouvea (PRP) e Roberto Fortini (PTC). Renato Lemes (PP) se absteve.
"Esses vereadores estão prejudicando os trabalhadores da CMTU. Estão forçando demais", criticou Joel Garcia, líder de Barbosa na Câmara. Questionado se a votação contrária ao projeto se deve à "exigência" de cargos na administração municipal – que foram contingenciados por Barbosa –, Joel Garcia disse que foi "um puxão de orelha".
"Acho que foi uma forma de pressão por cargo, um puxão de orelha, porque nenhum dos vereadores que votou contra apresentou qualquer justificativa técnica ou pediu explicações sobre o projeto", disse o pedetista. "Eles estão mais preocupados com o bolso do que em defender ideias", atacou.
Outro lado
O líder do PT, Jacks Dias, disse que jamais pediu cargos ao Executivo. "Nem encontrei com o prefeito e cumprimentei o secretário de Governo (José do Carmo) uma vez". O vereador apontou como motivo para rejeitar o projeto o fato do valor de R$ 480 mil estar depositado em juízo e de que também se pretende elevar a taxa de administração do transporte coletivo de 4 para 6%. "Estaríamos prevendo o pagamento em dobro para a CMTU e criando a possibilidade concreta de aumento da tarifa", defendeu-se. "Se o projeto voltar como está, votarei contrariamente".
Joel Garcia disse que mesmo com o projeto arquivado, se conseguir a assinatura de dez vereadores, a matéria poderá voltar à pauta para ser votada nesta terça-feira (19).