Relator de uma das propostas de reforma política em discussão na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu nesta quarta-feira (23) artigos em seu parecer prevendo que as chapas majoritárias à Presidência, governos estaduais e prefeituras deverão ser formadas por pelo menos uma mulher.
"Na composição das chapas de candidatos a presidente e vice-presidente, bem como de governador e vice-governador, será assegurada a participação de ambos os sexos", diz um dos artigos acrescentados pelo relator. O objetivo é garantir a permanência de pelo menos uma mulher nessas chapas. Hoje, não há obrigação nesse sentido.
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Cândido também incluiu trecho para garantir alternância de sexo nas duas vagas de suplentes de senadores. "Na eleição para o Senado Federal em que o partido ou coligação apresente duas candidaturas, uma das vagas será preenchida com um candidato do sexo masculino e outra, com candidata do sexo feminino", diz o texto.
Segundo o relator, as mudanças foram incluídas por sugestão de parlamentares do PPS. No entanto, já tem gerado divergências. A expectativa é de que parlamentares apresentem destaques para retirar esses trechos. A votação está prevista para esta quarta-feira.
Contingenciamento
Em nova versão do parecer apresentada nesta quarta-feira, Cândido também incluiu parágrafo para estabelecer que os recursos do fundo eleitoral para bancar as campanhas não poderão ser contingenciados pelo governo federal e não poderão ser penhorados por partidos e candidatos.
