Os deputados estaduais Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL) foram novamente denunciado ao Conselho de Ética da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Os dois já escaparam de punições em 2023, após trocarem ofensas no plenário. Por determinação do presidente Alexandre Curi (PSD), desde a semana passada todas as falas ofensivas são encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela Mesa Executiva.
Na sessão da última segunda-feira (19), ao falar sobre mortes cometidas por policiais militares no estado, Freitas disse que o governador Ratinho Junior (PSD) “tem sangue nas mãos” e o chamou de “corrupto” e “assassino”. A fala gerou uma fortes reação dos governistas. Líder da base de apoio a Ratinho, Hussein Bakri (PSD) chamou duas vezes Freitas de “mau caráter” e se referiu a ele como “aquele cara ali”.
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Já na sessão do dia 12, Arruda voltou a se referir à ministra Gleisi Hoffmann (PT) como “amante” (o que já lhe rendeu uma condenação por danos morais) e insinuou que a primeira dama Janja Lula da Silva levou “malas de dinheiro” desviado para a Rússia em um avião da FAB. Ele chamou ainda a deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) de “pessoa que tem problema cognitivo”.
No dia seguinte à fala de Arruda, Curi disse que não vai permitir que a “pauta ideológica radical” prejudique os trabalhos da Alep. “Essa presidência não vai admitir que fatos isolados, desrespeitosos, prejudiquem a imagem dessa Casa. A partir desse momento, todos os discursos desrespeitosos, agressivos, seja contra quem for, serão automaticamente enviados ao Conselho de Ética”, afirmou Curi. Ele determinou ainda um estudo para revisar o Regimento Interno da Alep.
Vice-presidente do Conselho, o deputado Márcio Nunes (PP) avaliou que, com as regras atuais, é difícil punir algum parlamentar. “É bastante difícil atribuir uma punição em diversas ações de parlamentares. Sem esse aprimoramento, é bastante difícil trazer qualquer tipo de consequência.” Segundo Nunes, uma proposta para alterar o Regimento da Assembleia será apresentada na próxima semana.
Rachadinha e CCJ
Na segunda-feira (20), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda para tornar ilegal uma operação de busca e apreensão realizada no gabinete e em endereços do deputado em Curitiba e São Paulo, em outubro de 2023.
A operação levou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) a denunciar o deputado pelos crimes de lavagem de dinheiro e concussão, pela suposta prática de “rachadinha” (se apropriar de parte dos salários de seus assessores). Como o habeas corpus foi negado, agora o Órgão Especial do TJ-PR vai analisar de recebe a denúncia contra o parlamentar, que poderá ser tornar réu em mais um processo criminal. Arruda já é réu sob suspeita de associação criminosa, tráfico de influência e desvio de dinheiro, por supostamente cobrar para atuar pela reintegração de policiais militares afastados da corporação.
Diante de mais este caso, a seção paranaense da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-PR) pediu oficialmente o afastamento do deputado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Alep.
O afastamento do bolsonarista já havia sido solicitado pela deputada Ana Júlia, já que Arruda faltou três sessões consecutivas da CCJ, nos dias 18 e 25 de março e 2 de abril. Na semana passada, a Diretoria Legislativa da Alep negou o afastamento, alegando que Arruda apresentou um atestado assinado por um dentista para abonar a falta do dia 18 de março – 40 dias depois da falta.
Nesta segunda-feira (20), Arruda atacou o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, por pedir seu afastamento. O deputado chamou o advogado de “esquerdista” e “cara de pau” e disse que ele devia “criar vergonha na cara”.
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