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Representantes de 15 municípios do Estado reuniram-se nesta semana com os secretários Renato Adur, do Desenvolvimento Urbano, Edson Luiz Strapasson, dos Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba, e com os técnicos da Sedu/Paranacidade para discutir a elaboração dos planos diretores municipais.
As cidades atendidas fazem parte das Associações de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), do Litoral do Paraná (AMLIPA) e da Região Suleste do Paraná (Amsulep).
De acordo com Adur, há capacidade técnica e vontade política por parte do Governo do Estado para planejar cada município paranaense. "Precisamos agora da participação efetiva das prefeituras para que possamos alcançar esse objetivo", diz.
Para o secretário, o plano diretor é responsável por apontar o direcionamento das cidades. "Os planos diretores serão um grande instrumento de enfrentamento regional e deverão ser amplamente discutidos com a população", complementa o secretário Strapasson.
Na reunião, foi apresentado o Termo de Referência segundo o qual os planos diretores deverão estar enquadrados.
Luiz Forte Netto, superintendente do Paranacidade, lembrou aos representantes que o Estatuto da Cidade prescreve que todos os municípios devem ter seus planos diretores desenvolvidos e em pleno funcionamento até 2006. Segundo ele, "os municípios que não tiverem plano diretor não poderão obter recursos federais".
Além da obrigatoriedade da confecção e execução dos planos diretores, os prefeitos se mostraram interessados em iniciar ou dar continuidade ao planejamento de seus municípios.
O prefeito Francisco Marques Neto, de Piên, que já está em estágio avançado de elaboração do plano, acredita que o planejamento é a primeira necessidade da administração municipal. "A cidade fica mais bonita, organizada, e os prefeitos conseguem atuar em todas as áreas, urbana e rural", afirma.
A Sedu/Paranacidade deverá atender, até o final deste ano, 111 municípios do Estado, financiando a confecção dos planos e capacitando os agentes municipais para sua elaboração.
O secretário Adur lembrou, ainda, que a Sedu/Paranacidade irá financiar, por meio do Programa Paraná Urbano 2, a elaboração dos planos diretores, sem a necessidade da contrapartida municipal.
Fonte: Agência Estadual de Notícias