Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Nomes indicados nesta segunda

Sabatinas das indicações de Dino e Gonet devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
27 nov 2023 às 19:54
- Lula Marques/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


''Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto'', afirmou.


O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.

Leia mais:

Imagem de destaque
Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Imagem de destaque
'não é um político tradicional'

Haddad afirma que fala de Lula sobre Gaza foi grito de socorro

Imagem de destaque
Manifestação na Av. Paulista

Bolsonaro pode ser preso se incitar crime durante ato no domingo na avenida Paulista

Imagem de destaque
Tentativa de golpe

Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF


O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a Comissão de valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.

Publicidade


''Obviamente, não depende só da Presidência. Esse é um exercício coletivo que envolvem as comissões permanentes da Casa e também as lideranças. Nosso papel é a designações desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que apreciar'', ponderou.


Questionado como avalia a indicação do ministro Flávio Dino para vaga do STF, Pacheco apenas informou que essa é uma prerrogativa do presidente. ''São prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário'', afirmou.

Publicidade


VETOS


Pacheco acrescentou que a sessão que deve analisar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para próxima semana. ''Estamos avaliando como é que vai ser o quórum, sobretudo a evolução dos acordos relativamente aos vetos por parte do governo, por parte da oposição, das lideranças, para que tenhamos uma sessão do Congresso mais produtiva possível'', respondeu.


Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, estão os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.


Imagem
Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para Procurador-geral da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal F
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade