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"Estacionada"

Sem quórum, CPI da Petrobras completa quatro meses sem reunião

Agência Senado
19 nov 2014 às 12:27

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Com apenas três senadores presentes na manhã desta quarta-feira (19), a CPI do Senado não obteve quórum mais uma vez. Foi a quinta tentativa desde 16 de julho, quando os senadores realizaram a última reunião da comissão de inquérito.

Desta vez, assinaram presença apenas o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), o relator José Pimentel (PT-CE) e o senador Anibal Diniz (PT-AC). Na pauta, estão 32 requerimentos, a maioria com pedido de informações a empresas, além da convocação de Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef.

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A CPI volta a se reunir no dia 26 de novembro para ouvir o presidente do Sindicato dos Petroleiros, José Maria Rangel, e o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Antônio de Moraes. Para os depoimentos, Vital do Rêgo garante que reunião vai ser realizada:

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Lamentavelmente, a CPI do Sendo não anda com os mesmos passos da CPI Mista por conta do quórum ser esvaziado pela ausência da oposição. A reunião administrativa exige quórum mínimo para abertura dos trabalhos e votação de requerimentos. Nas oitivas não há essa necessidade. Portanto, na próxima quarta, podemos fazer a reunião só com a minha presença e a do relator", afirmou.

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Delação premiada


Na terça-feira (18), o ministro Luís Roberto Barros, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou à CPI Mista o acesso aos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa após delação premiada com o Ministério Público e Polícia Federal. Agora, o presidente admitiu que a investigação ficará "mais difícil".


"Não teremos a resposta de algumas dúvidas que podem estar na delação. Entendemos a posição do Supremo, mas não concordamos, pois, por força constitucional, as comissões de inquérito podem ter acesso a tais informações", afirmou o senador, que pretende analisar com a assessoria jurídica do Senado que providências tomar.

A CPI Mista da Petrobras tem a participação de senadores e deputados e funciona paralelamente à CPI do Senado, com idênticos objetos de investigação: irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014 relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA; o lançamento plataformas marítimas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias, principalmente a de Abreu e Lima, em Pernambuco.


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