A reforma da Previdência entra nesta terça-feira em votação no plenário do Senado, em primeiro turno. Pelo regimento, primeiro é votado o projeto e, depois, as emendas.
A sessão começará às 14h30, mas antes da votação haverá uma longa discussão do texto, quando cada senador terá no mínimo cinco minutos para falar. Até agora, a reforma não recebeu qualquer mudança em sua tramitação no Senado - as alterações aceitas pelo governo foram colocadas uma emenda constitucional "paralela", que será votada nos próximos dias.
O PFL anunciou na segunda que votará contra a reforma da Previdência e também não aceita a "emenda paralela". O PSDB, também de oposição, deve liberar sua bancada, mas quer a votação de emendas, entre elas uma regra de transição entre o atual e o novo sistema de aposentadorias, paridade salarial para atuais servidores quanto se aposentarem (mesmos reajustes para ativos e inativos) e isenção da contribuição previdenciária de 11% para inativos com mais de 70 anos.
Leia mais:
Bolsonaro rebate Eduardo e, mesmo inelegível, diz ser 'plano A, B e C' para 2026
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
O governo já aceitou promover algumas mudanças, desde que as alterações estejam na "emenda paralela" - esta será submetida depois à aprovação dos deputados, enquanto o texto da reforma da Previdência poderá ser promulgado. Caso os senadores aprovem alguma emenda que modifique o texto, a reforma terá de voltar à Câmara.
Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC nº 67/2003) terá de receber votos favoráveis de 49 dos 81 senadores (três quintos dos senadores). No caso de emendas, o autor da emenda deve conseguir os 49 votos para a mudança.
Antes da votação das emendas, no entanto, seus autores têm de apresentar requerimentos para que o conteúdo seja submetido a voto. Esses requerimentos podem ser aprovados, ou rejeitados, por maioria simples - metade dos votos mais um.