Os 19 vereadores da Câmara Municipal de Londrina realizam na tarde desta segunda-feira (2) a sessão de instalação da nova legislatura. Os edis vão escolher quem irá presidir as 12 comissões internas permanentes da Câmara e os representantes em 25 conselhos e outros órgãos municipais. Essas sessão costuma demorar porque os vereadores negociam muito antes de escolher os membros das comissões.
Uma da comissões mais desejadas pelos parlamentares é de Justiça, Legislação e Redação, que tem a função de conceder parecer a todos os projetos que tramitam na Câmara, analisando os aspectos legais e constitucionais. Se o parecer é contrário ao projeto, é necessário quorum qualificado para derrubá-lo.
Além da comissão de Justiça, há outras 11 comissões internas na Câmara: de ciência e tecnologia; de defesa ao consumidor e segurança pública; de defesa dos direitos da criança e do adolescente; de desenvolvimento urbano, obras, viação e transporte; de economia, indústria, comércio e agricultura; de educação, cultura e desporto; de finanças e orçamento; de seguridade social; de trabalho, administração e serviços públicos; do meio ambiente; e dos direitos humanos e de defesa da cidadania. Cada comissão é composta por três vereadores: o presidente, o vice e o membro.
O primeiro passo da sessão de hoje é escolher e apresentar os líderes partidários. São três vereadores do PSDB (Roberto Kanashiro, Paulo Arildo e Gerson Araujo); três do PDT (Joel Garcia, Roberto Fu e Sebastião Raimundo dos Santos); três do PT (Jacks Dias, Eloir Valença e Lenir de Assis); três do PP (Renato Lemes, Sandra Graça e Marcelo Belinati), além de vereadores que são únicos representantes dos partidos: Jairo Tamura (PSB), Roberto da Farmácia (PTC), Tito Valle (PMDB), Ivo de Bassi (PTN), Rodrigo Gouvea (PRP) e Rony Alves (PTB). Foi eleito outro vereador pelo PTB, mas José Roque Neto foi escolhido presidente da Câmara e é o prefeito interino de Londrina.
O presidente do Legislativo, Jairo Tamura, e seu procurador jurídico, Maurício Emmanuel Martins, tentaram fazer com que o ex-vereador Sidney de Souza (PTB) assumisse a vaga imediatamente, como suplente. Mas a Justiça entendeu que a lei sobre a qual se apoiavam demonstrava indício de vício.
Sessão ordinária
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal será amanhã (3) e por enquanto não há projetos de lei na pauta de discussões: há apenas um pedido de informações do vereador Joel Garcia, que solicita ao Executivo "o envio de cópia de todos os contratos firmados pelo Município com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), incluindo o contrato original, as renovações contratuais e os aditivos firmados referentes à execução dos serviços de saneamento".
Há também nesta pauta 91 requerimentos, sendo 72 deles subscritos pelo vereador Roberto Fu. Nestes documentos, os parlamentares pedem, normalmente ao Executivo, providências sobre atividades básicas da administração pública, como poda de árvores, limpeza e desentupimento de bueiros.
Nesta sessão, os vereadores escolhem os quatro membros da Comissão de Ética Parlamentar (um deles é suplente) e também votam para escolher o corregedor. O prefeito José Roque Neto deverá visitar os vereadores às 15 horas desta terça-feira.