Podem levar a ações criminais
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) publicou nesta segunda-feira (12), em seu site oficial, uma denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba. De acordo com o deputado paranaense, o vereador João Cláudio Derosso (PSDB) assinou dois contratos com uma empresa de terceirização de mão-de-obra ligada à sua própria família. Conforme a publicação, trata-se da empresa Parceria Serviços Patrimoniais Ltda, única concorrente em duas licitações da Câmara de Curitiba que "disputou" e venceu, ambas realizadas em 2004, na modalidade carta-convite.
Sobrinho do vereador do PSDB, João Henrique Derosso Chu ingressou formalmente como sócio da Parceria em dezembro de 2004, meses após a assinatura dos dois contratos. Ele é filho de Fátima Aparecida Derosso Chu, procuradora jurídica da Câmara de Curitiba.
Na denúncia, consta que entre os anos de 2004 e 2009, a Parceria Serviços Patrimoniais teria recebido R$ 1,2 milhão dos cofres do Legislativo municipal. Os documentos foram obtidos pela assessoria de Dr. Rosinha em pesquisa nos arquivos da Junta Comercial do Paraná e no Portal do Controle Social, mantido pelo Tribunal de Contas do Paraná.
"Começamos a investigar essa empresa a partir de uma informação que recebemos de que ela supostamente pertenceria a laranjas ou a testas-de-ferro da família Derosso. Os documentos que obtivemos na Junta Comercial do Paraná comprovam que de fato há relações muito estreitas entre a família do presidente da Câmara de Curitiba e a empresa Parceria. Isso precisa ser investigado", argumentou Rosinha.
No site oficial, o parlamentar do PT detalhou que o primeiro contrato entre a Câmara de Curitiba e a Parceria Serviços Patrimoniais, assinado em fevereiro de 2004, tinha como objeto a prestação de serviços de oito recepcionistas, que atuariam nas duas portarias do Legislativo. O valor inicial da licitação era de R$ 99,9 mil e o prazo, de um ano. Após oito aditivos, os pagamentos desse contrato à empresa Parceria chegaram a R$ 578,7 mil, e os serviços foram prorrogados até agosto de 2008.
O segundo contrato previa a disponibilização de cinco copeiras, quatro garagistas e um garçom. Assinado em abril de 2004, também tinha duração de doze meses. Após sete aditivos, o valor original, que era de R$ 114,8 mil, passou para R$ 599,4 mil pagos à Parceria. Os serviços foram prorrogados até abril de 2009.
Segundo Rosinha, um dos aditivos do primeiro contrato, que aumentava o valor e o prazo do negócio, foi assinado por Derosso em fevereiro de 2005, quando seu sobrinho era sócio da Parceria Serviços Patrimoniais.
"Vou protocolar esta semana uma nova denúncia ao Ministério Público, para que toda essa relação entre a empresa Parceria e a Câmara de Curitiba seja investigada, além de sugerir à vereadora Professora Josete que acione mais uma vez o Conselho de Ética da Câmara Municipal. Além de cassar o mandato de Derosso, é preciso fazer uma ampla auditoria nos contratos da Câmara, em todas as áreas", defendeu o deputado federal.