Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Ainda no primeiro semestre

STF começa a definir como será o julgamento do mensalão

Agência Brasil
09 mai 2012 às 17:21

Compartilhar notícia

siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir esta tarde (9) os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o proceso seja apreciado ainda neste primeiro semestre.

Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. "Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento", disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento. Mas, a maioria dos ministros e o próprio procurador-geral da República entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo.

Leia mais:

Imagem de destaque
Inelegível

Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026

Imagem de destaque
Na Assembleia Legislativa

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia

Imagem de destaque
Benefícios financeiros

Plano de precatórios garante economia milionária para Londrina

Imagem de destaque
Empresa pediu aditivo

Reforma da Câmara Municipal de Londrina deverá ser entregue somente em 2025


"[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória", disse o procurador. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.

Publicidade


O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. "Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto". Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.


Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo, de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.


Barbosa argumentou que a leitura do relatório resumido só será possível porque todos -ministros, PGR e advogados dos acusados - tiveram acesso antecipado ao documento original, o que elimina a hipótese de cerceamento de defesa.

Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo