O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (19) a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada hoje (18) no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo se o relator do processo determinar.
A resolução revoga medida adotada em 2011, durante a gestão de Cezar Peluso. Até então, a regra geral era a de publicidade, mas o sistema foi alterado por decisão individual do então presidente.
A partir desta sexta-feira, os novos processos deixarão de ter somente as iniciais dos nomes dos investigados e poderão ser acessados por pesquisa simples no site do Supremo, com o nome completo. De acordo com a assessoria do STF, as iniciais nos inquéritos que já tramitam no Tribunal serão substituídas gradativamente. Cada ministro será responsável por alterar os processos de seu gabinete.
Leia mais:
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia
Entusiasta da derrubada das iniciais, Barbosa queria ampliar o debate para outras regras restritivas criadas na gestão de Peluso, como a necessidade de identificação digital para acessar processos não sigilosos e a eliminação, no sistema do STF, de inquéritos e ações penais arquivadas. Ficou acertado que essas normas serão analisadas após apresentação de propostas elaboradas por Barbosa e pelo ministro Gilmar Mendes.