A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça (12) acusação contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação.
O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República após ter publicado mensagens polêmicas na rede social Twitter, em 2011.
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Apesar de considerar reprovável a conduta de Feliciano, a maioria dos ministros entendeu que não há como tipificar as mensagens como crime.
Em 2011, ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição"
