O Tribunal de Contas pediu ontem que o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública investiguem 718 tomadas de preços feitas por um grupo de empresas - especializadas na venda de material didático-pedagógico - para 1.835 Associações de Pais e Mestres (APMs) de todo o Estado.
Relatório do TC levantou a suspeita de que pode ter ocorrido tomada de preço fraudulenta no valor de R$ 3 milhões, pagos em 1998 com recursos do Programa Módulo Escolar da Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o TC, os recursos foram repassados para um grupo de empresas com nomes diferentes, mas pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Em função disso, o Tribunal recomendou uma apuração detalhada sobre esses contratos.
O conselheiro do TC, Heinz Herwing, que é relator desse processo, disse que uma série de coincidências colocam sob suspeita o uso dos recursos do Programa Módulo Escolar. Um dos fatos que chamou a atenção foi que as empresas Brink Mobil, Binquesul, Casa do Educador e Comap, que atenderam as 718 associações, seriam dos mesmos proprietários. A Folha procurou a direção da Brink Mobil, mas ninguém se pronunciou sobre o caso. Quanto às demais empresas, nenhuma tem seus telefones ou endereços divulgados na lista telefônica.
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O programa permitiu reequipar às escolas, por meio de repasse de verba direto para as APMs. A maioria das Associações utilizou os recursos para adquirir livros. Apesar da suspeita de fraude nas tomadas de preços, o TC aprovou as contas de todas as 1.835 APMs citadas no relatório, porque os processos estavam tecnicamente corretos.
Nos contratos analisados, verificou-se erros nos processos. Propostas de preços de uma empresa eram carimbadas com CGC de outras ou então uma mesma proposta vinha com três CGCs diferentes. Além disso, os técnicos do Tribunal apuraram que haveria CGC inexistente.
Heinz Herwing acrescentou que entre os itens suspeitos está o fato de os proprietários das quatro empresas terem os mesmos sobrenomes. Em um dos contratos, uma proprietária de uma empresa assinou o contrato de outra. Também foram abertas contas correntes com números sequenciais e as empresas tinham o mesmo número telefônico.
Pelo parecer da Procuradoria do Estado junto ao TC "ficou evidente que com a simulação de pesquisa houve conluio para burlar as normas do programa". O caso será investigado pela Delagacia de Crimes contra a Administração Pública.
Um dos casos citados é o Colégio Estadual Professor José Guimarães, em Curitiba. Nele foram gastos R$ 4,5 mil. A direção da escola informou que todos os procedimentos de compras foram feitos corretamente.