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Mais um revés

TJ nega liminar para reverter afastamento de Gouvêa

Janaina Garcia/Equipe Folha
31 out 2009 às 10:49

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Além dos insucessos na esfera criminal - já que permanece preso, Rodrigo Gouvêa (PRP) sofreu novo revés, nesta sexta-feira (30), no Tribunal de Justiça do Paraná. O juiz Fábio André Santos negou provimento a agravo de instrumento que tentava reverter decisão da 7ª Vara Cível de Londrina, que afastou Rodrigo Gouvêa.

O afastamento havia sido determinado pela juíza Telma Magalhães, que acatou pedido formulado na ação civil pública de improbidade administrativa ingressada pelos promotores Leila Voltarelli e Renato de Lima Castro, de Defesa do Patrimônio Público.

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A ação se referia à suposta contratação de assessora 'fantasma' para o gabinete de Gouvêa, entre os meses de abril e junho deste ano, além de suposto constrangimento ilegal ap ex-chefe de gabinete do vereador, Sérgio Dicezar da Costa. Para os promotores, o parlamentar teria de ser afastado a fim de não cooptar testemunhas e nem atrapalhar a instrução do processo. Com o afastamento determinado pela 7 Cível no último dia 16, o primeiro suplente de Gouvêa, Zaqueu Berbel, assumiu a vaga anteontem no Legislativo municipal.

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Para o juiiz relator do indeferimento da liminar, ''há indícios que recomendam tal afastamento na medida em que há notícia crime de testemunha que teria sido ameaçada''. Assim, apontou o magistrado, a medida resta ''recomendável'' a fim de que ''se restrinja tal possibilidade (de constrangimento) e se garanta melhor instrução e para que ela não padeça de vícios''. O relator aponta ainda quem, como a medida é provisória, análise mais profunda da questão ficará ''para o julgamento do mérito do recurso''.

Um dos advogados de Gouvêa, Guilherme Gonçalves, disse que vai pedir ao TJ a reconsideração. ''Tivemos problemas no envio de alguns documentos, mas no máximo até terça-feira isso será feito. Eventualmente, depois disso poderemos aguardar o mérito''. O advogado reclamou das alegações da ação civil pública: ''Desconheço outro parlamento onde seja crime um assessor ir aos bairros para o vereador. Estou absolutamente chocado a com a situação desse rapaz (Gouvêa), criticou.


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