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Toffoli nega liminar para Bolsonaro desbloquear site de notícias

Vítor Struck - Grupo Folha
15 jun 2021 às 18:46

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- Nelson Jr./SCO/STF
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, indeferiu um pedido de liminar feito pelo advogado de Londrina Ronan Wielewski Botelho para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desbloqueasse o perfil do site de notícias Congresso em Foco de seu Twitter.


Na decisão, publicada no início da noite desta segunda-feira (14), Toffoli explicou que não vislumbrava motivos para determinar o desbloqueio em decisão monocrática e preferiu aguardar o posicionamento do colegiado sobre o tema.

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Relembre o caso: Londrinense vai ao STF para impedir Bolsonaro de bloqueio de perfis

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No entanto, concedeu prazo de dez dias para que o presidente se manifeste na ação. Esta foi a segunda vez que o STF foi provocado a julgar a legalidade do bloqueio de perfis de veículos de comunicação em redes sociais por Bolsonaro, medida que também foi incluída no PL de combate às fake news (2630/2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-CE).

Continue lendo: Tramitação do processo já é uma vitória, avalia advogado autor do pedido


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