Além de marcar a data do novo segundo turno em Londrina, a próxima sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá já ver apresentada também para apreciação da Corte uma minuta da resolução que definirá também o novo calendário eleitoral para a cidade. Para o diretor-geral do TRE, Ivan Gradowski, ''o mais provável'' é que o novo pleito fique para a segunda quinzena de março, a fim de a Justiça Eleitoral ter o tempo suficiente para todos os trâmites administrativos impostos pelo novo calendário.
Segundo a FOLHA apurou, o novo segundo turno, dessa vez entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), demandará novamente desde a convocação dos mesmos mesários que atuaram no pleito de 2008 para as zonas eleitorais de Londrina, como também espaço em rádio e TV para a propaganda eleitoral - a qual seguirá até a última sexta-feira anterior ao domingo de votação. A redefinição de datas vai impor aos candidatos também um novo prazo para a realização da campanha de rua, seja em comícios e na panfletagem de rua, ou mesmo na participação de debates. Antes de tudo isso, porém, Hauly e Barbosa precisam ser intimados pelo Tribunal de que cocorrerão no novo pleito.
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As explicações são do juiz da 41 Zona Eleitoral, Abelar Baptista Pereira Filho, que assume o início do processo eleitoral e, no final de fevereiro, o transmite à juíza titular da 41, Fabiane Bressan, que retornará de licença cumulada com férias.
A respeito da propaganda fora de época, por sinal, o juiz fez questão de alertar: o candidato que fizer qualquer tipo de propaganda antes do que for estabelecido no novo calendário será punido. ''Pode ter certeza de que, se começar propaganda de forma antecipada, haverá punição - o TRE apenas nos solicita que os envolvidos sejam devidamente identificados na produção de provas a respeito dessas situações'', avisou. Por outro lado, Pereira Filho se mostrou incomodado com expressões dos bastidores sobre a interinidade na Prefeitura - menção a ''prefeito biônico'', por exemplo. ''Tem gente usando esssa expressão que, para alguns, soa pejorativa: ela indica, no meio político, os prefeitos e governadores nomeados pelo Governo Militar. Hoje vivemos segundo as regras legais.''
O magistrado salientou ainda que o voto - ainda que na circunstância inédita, para a cidade, de um novo segundo turno - novamente é obrigatório aos eleitores que têm entre 18 e 70 anos. Já o diretor do TRE, no entanto, lembrou que estarão aptos a participar da votação apenas os 341.908 eleitores que estavam com a situação regulamentar, perante a Justiça, até maio do ano passado.
Para Gradowski, o novo calendário deverá seguir, em prazos e regras, ''os mesmos moldes do calendário do último segundo turno, com a diferença de que não haverá registro de candidatos''. Sobre a falta de julgamento de mérito para Antonio Belinati (PP) no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto Gradowski quanto o juiz de primeira instância foram enfáticos: se a decisão do STF sair até uma semana antes da votação, não haverá ''sérios prejuízos'' ao processo.
''É uma preocupação nossa e há chances de 'surpresas' aos dois candidatos, que detêm mandato, mas acredito que no Supremo o julgamento será rápido'', comentou o diretor do TRE. Para o juiz da 41, mesmo que haja chance de reforma com o processo eleitoral em curso, ''as instâncias inferiores (ao TSE) não têm mais nenhum óbice legal ou jurídico para não cumprir a lei. Até uma semana antes da votação, caso o STF reforme isso, os prejuízos serão burocráticos''.
