A retomada dos trabalhos no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), nesta terça-feira, não deverá solucionar, de imediato, a indefinição quanto ao chamado terceiro turno das eleições municipais de Londrina. Com o fim do recesso forense, o TRE realiza hoje sua primeira sessão do ano, mas não há previsão de inclusão em pauta dos procedimentos relacionados ao indeferimento de candidatura de Antonio Belinati (PP) e ao agendamento de uma nova votação.
O procurador regional eleitoral, Néviton Guedes, e o juiz da 41 Zona Eleitoral de Londrina, Abelar Baptista Pereira Filho, acreditam que o agendamento do novo pleito não será definido de forma dissociada dos recursos judiciais que questionam sua realização. Todos os procedimentos estão sendo encaminhados para a desembargadora relatora Gisele Lemke. O julgamento conjunto dos feitos vai acarretar o cumprimento de prazo processual, o que implica em pelo menos algumas semanas de demora.
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''Eu acho muito difícil que haja uma decisão nesse momento e não vejo que o processo eleitoral vá se desenvolver facilmente nas próximas semanas'', avaliou Guedes. ''Algumas decisões nos tribunais superiores terão que ser tomadas para haver certeza de que vá se realizar um novo processo eleitoral.''
No TRE, existem três recursos que tentam evitar a convocação do novo pleito: um mandado de segurança protocolado por Fernando Nicolau (PP), vice de Belinati, visando sua diplomação e posse; um mandado de Luiz Carlos Hauly (PSDB) para promover sua diplomação e posse; e um recurso inominado de Antonio Belinati pedindo a suspensão de novas eleições até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue recurso que irá apresentar com o objetivo de restabelecer seu registro de candidatura. Para o procurador eleitoral, a realização de um terceiro turno com recurso pendente de Belinati seria ''algo inusitado''.
O juiz Abelar Baptista Filho também considera arriscada uma decisão pela nova votação de imediato. ''Não há previsão de convocação. Acredito que, somente com o julgamento desses pleitos, que deve ser feito conjuntamente, é que o TRE vai deliberar sobre o calendário de atividades (eleitorais)'', disse ontem à FOLHA.
Para o juiz, dificilmente as novas eleições vão ocorrer antes de meados de março. O presidente do TRE/PR, Jesus Sarrão, e a desembargadora relatora do processo eleitoral de Londrina, Gisele Lemke, não se pronunciaram ontem sobre o assunto.
