TSE defende punições contra big techs em eleições municipais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a aplicação de punições contra as "big techs" que divulgarem conteúdos falsos nas eleições municipais de outubro deste ano.

As empresas "devem ser responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam e levam aos eleitores", comentou o ministro durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024.

Conforme Moraes, é necessária uma "regulação geral em defesa da democracia". "Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos e de desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das big techs", frisou.

O presidente do TSE ainda anunciou a criação de um grupo de "rastreamento" de conteúdos que "atentem contra a democracia e a livre vontade dos eleitores" nas eleições deste ano, constituído pelo próprio tribunal, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça.