O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (8) a fusão do PSL com o DEM e a criação da União Brasil, que nasce como o maior partido da Câmara dos Deputados.
A fusão foi aprovada pela unanimidade dos ministros, em ação relatada por Edson Fachin. Ao votar, ele afirmou que verificou neste caso "o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos".
Fachin disse que, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, a aprovação do programa e do estatuto partidário.
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Também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, sigla e número da legenda, entre outros. Os outros ministros não divergiram do voto de Fachin, em julgamento que durou cerca de dez minutos.
A defesa do partido apenas pediu que, já a partir desta quarta-feira (9), tenha acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral. A solicitação foi aprovada.
"Verifico cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão do Democratas e do Partido Social Liberal e, assim, para o deferimento do registro do partido político resultante, denominado União Brasil", disse Fachin.
"Devem ser somados os votos do DEM e do PSL obtidos na última eleição geral para a Câmara dos
Deputados para efeito de distribuição dos recursos do fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão."
O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que tem 53. Mas, como mostrou a Folha, a tendência é de que entre 20 e 30 deputados bolsonaristas do PSL deixem a legenda.
Eles devem se filiar ao PL, que atualmente tem em seus quadros o presidente Jair Bolsonaro. Ele se elegeu pelo então nanico PSL em 2018, mas se desfiliou da sigla no ano seguinte.
O novo partido contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.
Em outubro passado, quando os dois partidos aprovaram a junção, a decisão foi tomada por aclamação no DEM, mas o ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho) e os delegados do Rio Grande do Sul votaram contra o estatuto da União Brasil. Em ambos os partidos, foram debatidos aspectos do estatuto da União Brasil.
No PSL, houve aprovação por unanimidade. A votação no partido foi feita por cédulas de papel, como determina o estatuto.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, dirigentes do União Brasil dizem têm dito que o presidente da legenda, Luciano Bivar, cogita lançar sua pré-candidatura presidencial para dar mais cacife ao partido na negociação de aliança com Sergio Moro (Podemos).