Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Nove partidos

TSE pune partidos por não incentivarem participação política feminina

Agência Brasil
16 fev 2017 às 18:53

Compartilhar notícia

siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) punir nove partidos por não terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres na política, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Políticos.

Foram punidos PT, PSB, PMDB, PCdoB, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sanção, as legendas perderão parte do tempo de inserção gratuita em rádio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre deste ano.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas "promovam e difundam a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções".

Leia mais:

Imagem de destaque
Polêmica

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

Imagem de destaque
Estratégia inovadora

Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos

Imagem de destaque
LOA 2025

Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná

Imagem de destaque
Ligação da PR-445 à BR-369

Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030


Para o relator das ações que resultaram na punição aos partidos, ministro Herman Benjamin, não basta a veiculação de mensagens favoráveis à participação política feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessário que as próprias mulheres figurem como protagonistas nas inserções.

Publicidade


"Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos", afirmou Benjamin em seu voto.


Confira quanto tempo de inserção gratuita em rádio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo