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TSE quer linha dura na propaganda eleitoral

Rodrigo Sais - Folha de Londrina
14 fev 2002 às 20:37

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adotar linha-dura contra os partidos que infringirem as normas previstas pelo órgão para a propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão e em emissoras de rádio. O corregedor-geral do órgão, Jacy Garcia Vieira, determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) alertem os partidos sobre as punições previstas em lei, e que encaminhem todas as suspeitas de irregularidades para investigação do Ministério Público.

A decisão da Corregedoria-Geral do TSE foi baseada na polêmica causada pelas inserções comerciais veiculadas pelos partidos que pretendem lançar candidatura própria à Presidência da República. A presença dos pré-candidatos Roseana Sarney (PFL), José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) nas peças publicitárias vão contra a determinação do TSE, que proíbe a prática de atos em benefício de futuros candidatos até o dia 6 de julho.

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No Paraná, o PMDB ingressou com medidas judiciais contra os comerciais estrelados por Alvaro Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB) (veja box ao lado). O PMDB foi punido com a perda de inserções comerciais durante o ano passado por ter veiculado um filme com a participação do senador Roberto Requião durante sua programação. ''Sou contra a proibição de utilizar-se possíveis candidatos nos comerciais. Mas se fomos punidos tão severamente, vamos exigir o mesmo tratamento para os outros partidos'', explicou Requião, presidente estadual da sigla.

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Leia mais em reportagem de Rodrigo Sais, na Folha do Paraná desta sexta-feira


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