O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, a candidatura de Rui Costa Pimenta à Presidência da República. O relator do caso, Marcelo Ribeiro, não aceitou a prestação de contas referente à campanha presidencial de Rui Costa em 2002, que foi entregue ao TSE apenas no último sábado (12). As informações são da Agência Brasil.
O 1 minuto e 2 segundos a que o Partido da Causa Operária (PCO) tinha direito na propaganda eleitoral será redistribuído entre os seis candidatos restantes. Mas, até que o caso não seja julgado em última instância, o PCO tem direito a manter o programa no ar. A legenda tem até sexta-feira (18) para recorrer da decisão. Se fizer isso, o TSE tem 72 horas para julgar o recurso. Se, na próxima semana, o tribunal mantiver a cassação de Rui Pimenta, o PCO ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Se o Supremo mantiver a condenação, o partido ainda tem dez dias para indicar um substituto. Somente se não apresentar um novo nome para o lugar de Rui Pimenta, o tempo será dividido.
Na mesma sessão desta terça-feira (15), o TSE aprovou as candidaturas que faltavam: Luciano Bivar (PSL), José Maria Eymael (PSDC) e Heloísa Helena (P-Sol/PSTU/PCB). Também foi julgado, e rejeitado, o recurso de Ana Maria Rangel, que havia se registrado como candidata à presidência pelo PRP, mas à revelia do partido.