Quarenta pessoas, entre políticos, empresários, funcionários públicos e prestadores de serviço são acusados de envolvimento no mensalão - esquema denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, em 2005, que consistiria no pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo.
Em três sessões nesta semana, desta quarta-feira (22) a sexta (24), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar a consistência das acusações, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e encaminhadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e decidir se o tribunal abrirá ou não ação penal contra os envolvidos.
Na denúncia, enviada em março de 2006 ao STF, o procurador-geral classifica o esquema como uma "organização criminosa", que seria dividida em três núcleos: político-partidário, responsável pela coordenação; publicitário-financeiro, que negociava dinheiro para o esquema em troca de vantagens de integrantes do governo; e financeiro, que abastecia a organização.
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O procurador pede a abertura de ação penal por oito crimes, cometidos pelos operadores ou por beneficiários do esquema: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.A denúncia aponta o número de vezes que cada um dos acusados praticou o mesmo crime.
O publicitário Marcos Valério, por exemplo, acusado de cinco tipos de crime, teria cometido lavagem de dinheiro em 65 ocasiões, além de 53 acusações por evasão de divisas. O ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, em caso de ação penal, deverá responder por formação de quadrilha, quatro acusações de peculato – apropriação de dinheiro público – e nove de corrupção ativa. A mesma situação se aplica ao deputado José Genoíno e aos ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e Sílvio Pereira.
Se a denúncia for aceita pelo STF e, ao final da ação penal, os réus forem condenados, a punição levará em conta o número de vezes que o crime foi cometido. Ou seja, as penas serão somadas, de acordo com a assessoria do tribunal.
Veja lista dos 40 denunciados:
José Dirceu de Oliveira e Silva
Ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-deputado (PT-SP)
- Formação de quadrilha
- Peculato (4x)
- Corrupção ativa (9x)
José Genoíno Neto
Deputado (PT-SP)
- Formação de quadrilha
- Peculato (4x)
- Corrupção ativa (9x)
Delúbio Soares Castro
Ex-tesoureiro do PT
- Formação de quadrilha
- Peculato (4x)
- Corrupção ativa (9x)
Sílvio José Pereira
Ex-secretário-geral do PT
- Formação de quadrilha
- Peculato (4x)
- Corrupção ativa (9x)
Marcos Valério Fernandes de Souza
Publicitário, dono da agência SMP&B, apontado como "operador" do esquema
- Formação de quadrilha
- Falsidade ideológica (2x)
- Corrupção ativa (11x)
- Peculato (6x)
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Evasão de divisas (53x)
Ramon Hollerbach Cardoso
Sócio de Marcos Valério na agência SMP&B
- Formação de quadrilha
- Corrupção ativa (11x)
- Peculato (6x)
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Evasão de divisas (53x)
Cristiano de Mello Paz
Sócio de Marcos Valério na agência SMP&B
- Formação de quadrilha
- Corrupção ativa (11x)
- Peculato (6x)
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Evasão de divisas (53x)
Rogério Lanza Tolentino
Advogado e sócio de Marcos Valério
- Formação de quadrilha
- Corrupção ativa (11x)
- Peculato (6x)
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Evasão de divisas (53x)
Simone Reis Lobo de Vasconcelos
Ex-gerente da agência SMP&B
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Corrupção ativa (9x)
- Evasão de divisas (53x)
Geiza Dias dos Santos
Funcionária da SMP&B
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Corrupção ativa (9x)
- Evasão de divisas (53x)
Kátia Rabello
Presidente do Banco Rural
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Gestão fraudulenta
- Evasão de divisas (27x)
José Roberto Salgado
Dirigente do Banco Rural
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Gestão fraudulenta
- Evasão de divisas (27x)
Vinícius Samarane
Dirigente do Banco Rural
Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Gestão fraudulenta
- Evasão de divisas (27x)
Ayanna Tenório Torres de Jesus
Dirigente do Banco Rural
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (65x)
- Gestão fraudulenta
- Evasão de divisas (27x)
João Paulo Cunha
Deputado (PT-SP)
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro
- Peculato (2x)
Luiz Gushiken
Ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica
- Peculato (4x)
Henrique Pizzolato
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
- Peculato (5x)
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro
Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
Ex-deputado (PP-PE) – cassado
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (15x)
José Mohamed Janene
Ex-deputado (PP-PR)
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (15x)
Pedro Henry Neto
Ex-deputado (PP-MT)
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (15x)
João Cláudio de Carvalho Genu
Ex-assessor do PP na Câmara
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva (3x)
- Lavagem de dinheiro (15x)
Enivaldo Quadrado
Doleiro, sócio da corretora Bônus-Naval (acusada de operar recursos ilegalmente)
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (11x)
Breno Fischberg Doleiro
Sócio da corretora Bônus-Naval
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (11x)
Carlos Alberto Quaglia
Doleiro, acusado de operar com a corretora Bônus-Naval
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro (7x)
Valdemar Costa Neto
Ex-deputado (PR-RJ) (antigo PL)
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (41x)
Jacinto de Souza Lamas
Ex-tesoureiro do PR (antigo PL)
- Formação de quadrilha
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (40x)
Antônio de Pádua de Souza Lamas
Ex-assessor do PR (antigo PL)
- Formação de quadrilha
- Lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues)
Ex-deputado (PR-RJ)
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (2x)
Roberto Jefferson Monteiro Francisco
Ex-deputado (PTB-RJ) – cassado
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (7x)
Emerson Eloy Palmieri
Tesoureiro do PTB
- Corrupção passiva (3x)
- Lavagem de dinheiro (10x)
Romeu Ferreira Queiroz
Ex-deputado (PTB-MG)
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (4x)
José Rodrigues Borba
Ex-deputado (PMDB-PR)
- Corrupção passiva
- Lavagem de dinheiro (6x)
Paulo Roberto Galvão da Rocha
Deputado (PT-PA)
- Lavagem de dinheiro (8x)
Anita Leocádia Pereira da Costa
Ex-assessora de Paulo Rocha
- Lavagem de dinheiro (7x)
Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)
Deputado (PT-PA)
- Lavagem de dinheiro
João Magno de Moura
Ex-deputado (PT-MG)
- Lavagem de dinheiro (4x)
Anderson Adauto Pereira
Ex-ministro dos Transportes
- Corrupção ativa (2x)
- Lavagem de dinheiro (16x)
José Luiz Alves
Ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto
- Lavagem de dinheiro (16x)
José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça)
Publicitário
- Lavagem de dinheiro (53x)
- Evasão de divisas
Zilmar Fernandes Silva
Publicitária e sócia de Duda Mendonça
- Lavagem de dinheiro (53x)
- Evasão de divias
Fonte: Procuradoria-Geral da República