Em abril desse ano três ex-funcionários comissionados do vereador Custódio da Silva (PFL) fizeram uma denúncia pública de que eram obrigados a devolver parte de seus salários ao gabinete. Dos cerca de R$ 3 mil que eram depositados em suas contas bancárias pela Câmara, tinham que entregar ao vereador mais de R$ 2 mil todos os meses.
A partir dessa denúncia, a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público abriu uma investigação e constatou que entre 1993 e 1999 era comum a prática de retenção entre 70% e 90% dos salários de funcionários comissionados do vereador. Nesse período, 25 pessoas ligadas a Custódio ocuparam cargos comissionados na Câmara Municipal.
Essas denúncias geraram um ação civil pública por improbidade administrativa e uma ação penal por peculado contra o vereador. O Ministério Público quer a devolução dos valores à Câmara Municipal.
Leia mais:
Gerson Guariente avalia que o Orçamento de 2025 será difícil de ser realizado por Tiago Amaral
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 só ocorrerá com condições fiscais, dizem Lira e Pacheco
Código de Posturas será debatido em audiência pública na Câmara de Londrina
Kassio rejeita notícia-crime de Boulos contra Tarcísio no TSE por fala sobre PCC
Paralelo às ações do Ministério Público, a Câmara abriu um inquérito administrativo para investigar o caso. O processo foi arquivado por falta de provas.
Outros quatro vereadores estão sendo investigados pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pelo mesmo motivo. Antes de terminar o período de coleta de provas os promotores não divulgam os nomes dos investigados.
O Ministério Público solicitou o afastamento de Custódio da Câmara, mas o vereador pediu licença antes do requerimento ser votado. Com isso, o pedido de afastamento foi prejudicado. Custódio voltou à Câmara um mês depois e foi reeleito.
Os promotores recorreram ao Tribunal de Justiça para afastar Custódio da Silva da Câmara Municipal. O recurso ainda não foi julgado.
Durante as investigações de retenção de parte do salário dos funcionários, o Ministério Público descobriu uma fraude na destinação da verba de assistência a que o vereador tinha direito.