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Vereador acusado por Ministério Público pode virar deputado

Emerson Cervi - Folha do Paraná
28 nov 2000 às 16:25

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A saída do deputado Nelson Justus (PTB), que deve ser nomeado secretário dos Transportes, abre vaga para que o vereador Custódio da Silva (PFL), que sofre acusações de apropriação indébita, assuma na Assembléia e ganhe imunidade parlamentar.

A "dança das cadeiras" também beneficia o atual líder de Cassio Taniguchi (PFL), Mário Celso Cunha (PFL). O vereador não se reelegeu em outubro e com o deslocamento de Custódio a sua cadeira na Câmara estaria garantida.

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A Folha apurou que, há algumas semanas, Custódio não pretendia renunciar à vaga na Câmara para assumir como suplente na Assembléia, por considerar a decisão arriscada. Para assumir como deputado, o vereador terá de renunciar à sua vaga. Num recuo de Justus, Custódio poderia ficar facilmente sem mandato. Porém, o comportamento de Nelson Justus, que já confirma a transferência para os Transportes, garatiu um certo grau de tranquilidade ao vereador que já está confirmando aos mais chegados a sua transferência.

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Custódio da Silva está sendo acusado pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, órgão vinculado ao Ministério Público do Paraná, por apropriação indébita e malversação de recursos públicos. No início do ano o vereador foi denunciado por ex-assessores de ficar com parte dos salários pagos pela Câmara Municipal aos funcionários de gabinete.

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Além disso, os promotores constataram a utilização da estrutura da Câmara, como veículos, em atividades particulares. Assim que for nomeado para a Assembléia, Custódio ganha imunidade. As investigações só teriam continuidade se os deputados estaduais suspendessem a imunidade dele, o que não é comum.


Para se tornar deputado titular em 2001, Custódio conta com a remota possibilidade de eleição do deputado Basílio Zanusso (PFL) como conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC). Em 2001 haverá a indicação do novo conselheiro, no lugar de João Féder. A eleição está suspensa por recurso judicial sobre a indicação. Assembléia, governo e procuradores do TC disputam o direito de indicar o próximo conselheiro.

Numa hipótese de Zanusso virar conselheiro, o deputado teria que renunciar à vaga de parlamentar e Custódio da Silva seria transformado automaticamente em deputado titular. Nesse caso, Reny Borsatto (PFL), quarto suplente, ocuparia a cadeira deixada por Justus.


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