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Vereador que faltar à sessão terá salário descontado

Loriane Comeli - Redação Bonde
05 ago 2009 às 12:44

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Folha de Londrina/Arquivo
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O presidente da Câmara de Maringá decidiu cumprir a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Legislativo e descontar os dias não trabalhados dos vereadores. Cada sessão que o parlamentar se ausentar representará R$ 700 a menos no salário.

Mário Hossokawa (PMDB) disse que a decisão foi tomada após pedido de informações do Ministério Público e do Observatório Social, entidade que fiscaliza a administração pública em todos os níveis em Maringá.


O Observatório solicitou que a Câmara encaminhasse as justificativas de todos os vereadores neste primeiro semestre para suas faltas. No entanto, conforme admitiu o presidente, as justificativas são feitas oralmente, sem qualquer registro. "Como temos recebido esta cobrança, vamos começar a exigir as justificativas por escrito e quem não as apresentar terá o salário descontado", afirmou Hossokawa em entrevista à Rádio CBN Maringá.


Segundo ele, valem para abonar faltas situações específicas, como falecimento de familiar, viagem ou compromisso oficial a serviço da Câmara e doença. "Falar que teve "compromisso anteriormente marcado" não vale, porque o compromisso do vereador é com as sessões na Câmara às terças e quinta-feiras, às 16 horas", disse o presidente. "A justificativa pode ser sim recusada".

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O Regimento Interno prevê que o vereador que faltar a três sessões sem justificativa plausível pode ter o mandato cassado. O salário dos vereadores de Maringá é de aproximadamente R$ 5,5 mil e, por isso, faltar a uma sessão gera o desconto proporcional de cerca de R$ 700.


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