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Cópia da primeira página dos dois pareceres apresentados à reportagem do Bonde - Reprodução
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Mais polêmica

Volta de Sidney de Souza gera discórdia na Câmara

Loriane Comeli e Marco Feltrin - Redação Bonde
31 dez 1969 às 21:33
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Presidente da Câmara de Vereadores de Londrina na última legislatura e derrotado nas eleições de 2008, Sidney de Souza (PTB) está de volta à Casa como suplente do Padre Roque, prefeito interino da cidade. A decisão foi tomada na manhã desta quarta (21) pela procuradoria jurídica da Câmara e o presidente interino, Jairo Tamura (PSB). A volta de Sidney só foi possível graças a uma mudança na Lei Orgânica feita na última sessão de 2008, passando a convocação de suplente de um prazo de 120 dias para apenas 15.

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O retorno do vereador ficou marcado pela polêmica contradição em dois pareceres apresentados à reportagem do Bonde no decorrer do dia. Um possui 31 páginas, e é assinado pelo procurador jurídico da Câmara, Maurício Emmanuel da Silva Martins. O documento apresenta argumentos em defesa da convocação imediata do suplente. Já o outro parecer possui apenas cinco páginas e não tem assinatura. Os dois documentos estão em papel timbrado da Câmara.

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Segundo o vereador Joel Garcia (PDT), o parecer de cinco páginas teria sido elaborado dentro da Procuradoria Jurídica, e nele a Câmara alega ser inconstitucional a mudança do prazo para convocação de suplente por dois motivos: defesa de interesses próprios por parte de quem aprovou o projeto e desobediência ao princípio de simetria em relação à Constituição Federal. "Todos nós vereadores achávamos que o parecer seria contrário à lei. O presidente da Câmara (Jairo Tamura) também compartilhava deste entendimento", afirmou Garcia. "No entanto, fomos surpreendidos com o novo parecer que tem 31 páginas, o que indica que estava sendo feito há bastante tempo".


Maurício Emmanuel da Silva Martins garantiu que não existe outro parecer sobre a emenda à Lei Orgânica do Município 43/2008 além daquele de 31 páginas confeccionado e assinado por ele."Qualquer vereador e qualquer funcionário tem acesso ao papel timbrado. Além disso, um advogado da Procuradoria me garantiu que nenhum parecer paralelo ou informal foi feito", assegurou.


Joel Garcia rebateu a afirmação do procurador e prometeu tomar providências. "Se a Procuradoria continuar negando este outro parecer, vou solicitar amanhã (quinta-feira, 22) uma perícia ao Instituto de Criminalística que poderá comprovar que o parecer estava sendo escrito nos computadores da Procuradoria", garantiu. "Não adianta formatar, deletar, apagar o arquivo".

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Influência
Ao mostrar um parecer diferente ao da Procuradoria, Joel Garcia apresentou uma versão para a suposta mudança de idéia do presidente da Câmara. Ele teria sido pressionado pelo ex-vereador Tercílio Turini (PPS), agora secretário municipal de Governo. "A pressão, com certeza, veio do Executivo, mas não do Padre Roque. Veio do Tercílio Turini, que quis favorecer seu amigo", apontou.


Tercílio disse que espera para esta quinta-feira (22) uma retratação de Joel Garcia. "Ele faltou com o respeito para comigo. Então terá de se retratar ou provar em juízo que eu fiz essa pressão", declarou Turini. O secretário disse que jamais conversou com o presidente da Câmara, Jairo Tamura, com o procurador jurídico do Legislativo ou com os vereadores que compõem a mesa para sobre a emenda que determinou a convocação de suplente em 15 dias. Segundo ele, a intenção de Joel Garcia seria "pregar a discórdia" entre o Executivo e o Legislativo. "Ele quer a cizânia, quer fazer divisão e intriga. Atacou o presidente da Câmara, o Sidney de Souza, o procurador jurídico e me atacou".


Confira a cronologia da polêmica:
11h19 - Sidney de Souza volta à Câmara de Londrina nesta quarta


14h58 - Vereador revela segundo parecer sobre suplência


16h29 - Sidney toma posse e nega ter legislado em causa própria


17h29 - Câmara nega haver segundo parecer sobre suplência

18h36 - Tercílio Turini exige retratação de vereador


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