Um ano depois do desastre
A escolha do regime de bens e os efeitos jurídicos de presentes de alto valor estão entre os assuntos que ganharam destaque após recentes episódios envolvendo famosas. A cantora Juliette, que se casou com Kaique Cerveny sob o regime de separação total de bens, e a atriz Marina Ruy Barbosa, que recebeu um anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões, reacenderam o debate sobre a importância do planejamento patrimonial nos relacionamentos.
Juliette revelou que optou pela separação total de bens para manter independentes os patrimônios e as empresas de cada um. O casal também organizou uma conta conjunta para despesas específicas do casamento. Já Marina Ruy Barbosa voltou ao noticiário após o fim do relacionamento com o empresário Abdul Fares. A atriz teria se oferecido para devolver o anel de noivado recebido, mas a mãe do ex-companheiro afirmou publicamente que a família não aceitaria a joia de volta.
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Para o advogado Renan De Quintal, especialista em direito patrimonial, os episódios mostram a importância de discutir questões financeiras e patrimoniais desde o início da vida a dois. Segundo ele, no regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém, em regra, a titularidade e a administração do próprio patrimônio, sem compartilhamento automático dos bens adquiridos individualmente durante o casamento. Para adotar esse regime, porém, é necessário formalizar um pacto antenupcial por escritura pública antes da celebração do matrimônio.
União estável também exige atenção
O planejamento patrimonial não deve ficar restrito aos casais que pretendem se casar. A união estável também produz efeitos jurídicos e, quando não existe contrato escrito estabelecendo outro regime, segue, em regra, a comunhão parcial de bens. Até mesmo relacionamentos inicialmente considerados namoros podem gerar discussões judiciais sobre a configuração de uma união estável, dependendo das características da convivência.
Nesse contexto, contratos de namoro e de convivência podem ajudar a estabelecer regras e evitar conflitos, desde que correspondam à realidade do relacionamento. O especialista alerta que esses documentos não devem ser utilizados para tentar descaracterizar uma união estável que já esteja constituída.
Presentes de alto valor precisam ser devolvidos?
O anel de noivado de Marina Ruy Barbosa também levanta dúvidas sobre o destino de presentes caros quando um relacionamento chega ao fim. O artigo 546 do Código Civil estabelece que a doação feita em contemplação de casamento futuro com pessoa determinada só perde seus efeitos se o casamento não se realizar.
Assim, quando fica comprovado que uma joia foi entregue especificamente em razão de um casamento futuro, há fundamento jurídico para exigir sua restituição caso a cerimônia não aconteça. A análise, entretanto, depende das circunstâncias e das provas de cada caso. Presentes oferecidos como liberalidades comuns, sem vínculo específico com a realização do casamento, não seguem necessariamente a mesma regra.
Para Renan De Quintal, a orientação jurídica preventiva não significa transformar o relacionamento em uma negociação financeira, mas estabelecer transparência e segurança para os envolvidos. A organização pode incluir regras para administração dos bens individuais, aquisição de patrimônio em conjunto, divisão de responsabilidades financeiras e tratamento de eventuais doações.
O planejamento ganha ainda mais importância quando o casal possui empresas, imóveis, investimentos ou patrimônio familiar relevante. Segundo o advogado, conversar sobre dinheiro e patrimônio permite construir uma vida em comum com maior clareza sobre direitos e responsabilidades. A recomendação é que essas questões sejam discutidas antes de eventuais crises ou separações, quando ainda existe espaço para o diálogo e a definição de acordos.