29/09/20
°/°
PUBLICIDADE
Entenda

Covid-19: Descumprir regra de prevenção em condomínio pode dar multa

Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos condôminos. Além disso, a convenção e o regulamento interno do condomínio determinam como o funcionamento dos prédios deve acontecer.

Divulgação
Divulgação


"Não existe uma comunidade sem regramento, se não vira um caos", afirma José Roberto Graiche Júnior, presidente da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo). Para ele, quando alguém comete uma infração, o diálogo deve ser a primeira ferramenta utilizada. "Grande parte dos problemas são solucionados com uma boa conversa", explica Graiche.

Caso a pessoa insista no problema, vale tomar as medidas cabíveis dentro do regimento interno e da convenção do condomínio, com advertências e multas. Se quem foi advertido, também for inquilino daquele imóvel, vale enviar uma cópia da punição para o proprietário. "O contrato de locação tem uma cláusula em que o condômino deve respeitar as normas do condomínio sob pena de infração contratual", explica o advogado especializado em direito condominial Fernando Zito.

Segundo os profissionais, o inquilino deve pagar pela multa por ser o ator da infração. Em caso de inadimplência, o proprietário pode ser acionado na justiça pelo condomínio para efetuar o pagamento e, depois, cobrar o valor ao inquilino.
Diante das dificuldades financeiras que a pandemia trouxe, na qual pessoas perderam o emprego ou pararam de trabalhar, os profissionais afirmam que tem sido comum a negociação dos aluguéis. Os inquilinos recebem descontos durante este período. O valor restante para completar a mensalidade é parcelado nas cobranças futuras. Assim, o despejo por falta de pagamento pode ser evitado. Segundo a AABIC, 19% das locações residenciais terminaram o mês de abril em negociação.

Zito afirma que as decisões relacionadas ao valor do aluguel e às novas normas adotadas durante a pandemia variam muito. "Se tivesse uma lei norteando as relações de condomínios e locações, diversos embates teriam sido evitados", diz. Já Graiche diz acreditar que as pessoas tem conseguido se acomodar sem a interferência de uma lei.
Folhapress/Larissa Teixeira
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Continue lendo
Decoração econômica
Faça você mesmo este porta-talher muito simples e barato
28 SET 2020 às 17h21
Entrada pode ser barrada
Quais regras os visitantes devem seguir para poder entrar nos condomínios?
28 SET 2020 às 16h00
Aumentou na pandemia
Temporada de reformas: especialistas explicam tipos de cuidados que devem ser adotados
28 SET 2020 às 14h27
Arquiteta responde
Cozinha com ilha ou península? Entenda as diferenças
25 SET 2020 às 16h54
Delicadeza e a versatilidade
Rose gold: arquiteta dá dicas desta versátil decoração
25 SET 2020 às 13h27
Confira alguns modelos
Qual é o melhor revestimento para o aquecimento do seu piso?
24 SET 2020 às 18h33
Veja mais e a capa do canal
JORNAIS
Folha de Londrina
TELEVISÃO
MultiTV Cidades
OUTRAS EMPRESAS
Grafipress
RSS - Resolução máxima 1024x728 - () - Bonde - Todos os direitos reservados