Fumaça e cheiro forte de cigarro, se frequentes, violam o direito de vizinhança no condomínio
Além dos riscos à saúde, fumar pode gerar atritos na convivência em condomínios, principalmente se os apartamentos são próximos uns dos outros. Quando a fumaça do cigarro ou de outras substâncias passa a afetar a qualidade do ar da vizinhança, moradores e síndicos têm o respaldo da lei para tomar providências, explicam os especialistas.
Em prédios, é permitido que o morador fume dentro de seu próprio apartamento, exercendo seu direito de propriedade, mas sem exceder limites, esclarece Rodrigo Karpat, advogado especialista em questões condominiais. Segundo ele, o ato de fumar não pode trazer perturbação ou prejuízos ao sossego, saúde e segurança dos vizinhos.
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"Mais uma vez, voltamos para o bom e velho bom senso. A interferência nessas situações é somente quando a pessoa tiver violado o direito de vizinhança. Nesse caso, ela pode ser impedida ou sofrer alguma sanção por fumar dentro da unidade", diz.
Se você é um vizinho incomodado com a fumaça ou cheiro de cigarro de um outro morador, o primeiro passo é tentar o diálogo. Karpat explica que a situação é considerada um problema entre duas unidades, o que faz com que o síndico não precise, obrigatoriamente, intervir.
"Os moradores devem tentar resolver isoladamente a situação e, caso não exista uma solução ou um bom relacionamento, acionar o síndico."
Se o incômodo for relatado por mais de um apartamento, a questão passa a ser um problema do condomínio e o síndico é o responsável por buscar uma solução, sendo possível aplicar advertências ou multas para o condômino que fuma excessivamente.
Karpat relembra que o uso de cigarro em áreas comuns, mesmo abertas, é proibido em função de leis federais e estaduais. Assim, espaços como os antigos "fumódromos" não são mais permitidos.
O síndico profissional Alexandre Prandini afirma que a falta de um espaço para os fumantes pode gerar problemas. "Os moradores às vezes perguntam 'você quer que eu fume onde? Na rua?' e somos obrigados a dizer que sim, realmente teria que ser na rua."
Quando isso acontece, é possível tentar buscar um acordo entre os moradores, defende Prandini. O síndico pode propor a definição de uma área onde o fumo é permitido.