Porteiros e porteiras são responsáveis por controlar a entrada e saída de pessoas, mercadorias e correspondências nos condomínios diariamente. Com a pandemia do novo coronavírus, houve algumas adaptações nas rotinas dos prédios e no desempenho deste serviço considerado essencial.
"A pandemia está deixando muito clara a importância do trabalhador de condomínio", afirma Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindifícios (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo). Para ele, o cenário evidencia a necessidade de uma pessoa para ajudar e orientar, como porteiros e zeladores, em vez de substituí-los por máquinas.
Carlos Alberto Azevedo, assessor jurídico do Secovi-SP, diz que os porteiros são responsáveis por zelar pela ordem do condomínio, manter o espaço de trabalho limpo e higienizado, registrar as movimentações e orientar os outros com base nas regras dos prédios.
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Ele explica que, na prática, esta função é ainda mais abrangente, pois o profissional se envolve na cultura do condomínio e pode participar de outras atividades, com gentilezas, por exemplo.
Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial, afirma que é importante diferenciar gentilezas de obrigações. Quando o funcionário faz tarefas diárias que não são parte do seu trabalho em si, pode haver consequências na Justiça pelo desvio de funções.
Azevedo diz que é recomendável que os condomínios estabeleçam um regulamento prevendo quais são as competências do porteiro, que sejam compatíveis com a sua função, e um manual de operações com as regras do prédio. É importante que os profissionais recebam treinamento constantemente.
Segundo Ferrari, entre as dificuldades no dia a dia do trabalho dos porteiros está o descumprimento de regras por moradores que acabam resultando em conflitos. Quando os porteiros têm algum problema durante o trabalho, é necessário procurar um superior hierárquico, como zelador, síndico ou integrante do conselho. Ferrari lembra que o sindicato também atua com amparo legal para os profissionais.
De acordo com os especialistas, entre as mudanças provocadas pelo novo coronavírus está a limpeza de superfícies e objetos e o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas. "As regras de higiene estão sendo muito bem-vistas como forma de evitar a propagação [do vírus]", afirma Berthe.