Em cada 10 mortes violentas intencionais na faixa etária de 0 a 17 anos, cerca de 8 são de crianças e adolescentes negros. A maior parte das vítimas, 86%, são do sexo masculino, enquanto o grupo mais atingido é o de jovens de 15 a 17 anos (82%).
Os dados fazem parte do novo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (2), que reforça o risco de morte que homens negros jovens correm no Brasil.
O levantamento Violência contra crianças e adolescentes reuniu boletins de ocorrência a respeito de cinco tipos de crimes, entre janeiro de 2019 e junho de 2021, contra vítimas de 0 a 17 anos.
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Foram compilados números de maus tratos, lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, exploração sexual, estupro e mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, feminicídios, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial).
Segundo a pesquisadora Sofia Reinach, coordenadora do levantamento, essa é a primeira vez que o instituto detalha os tipos de crimes cometidos contra as crianças. "É um estudo que qualifica melhor a violência", diz.
Realizada a pedido da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, a pesquisa baseou-se em dados de 11 estados (AL, CE, ES, MG, MS, PA, PI, PR, RJ, SC, SP) e do Distrito Federal.
No período analisado foram registrados 3.717 casos de mortes violentas intencionais, sendo 78% contra crianças e adolescentes negros. Conforme aumenta a faixa etária, a predominância de negros entre as vítimas também se acentua. O mesmo ocorre em relação ao sexo –a predominância de homens entre as vítimas cresce à medida que a idade aumenta.
Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, foram registradas 129.844 ocorrências entre as cinco categorias de crimes analisadas. Reinach diz que o volume de casos foi um dos pontos que mais chamou a atenção nos resultados. "Tratando só de 12 unidades da federação, já são em média 136 casos por dia", afirma.
O crime mais frequente foi o de estupro (73.442 ocorrências), seguido por maus tratos (28.098), lesão corporal em contexto de violência doméstica (23.494), mortes violentas intencionais (3.717) e exploração sexual (1.093).
Enquanto as mortes violentas intencionais atingem predominantemente adolescentes negros do sexo masculino, a exploração sexual, o estupro e a lesão corporal na violência doméstica têm como principais vítimas crianças e adolescentes do sexo feminino.
"Fica muito claro que a gente está tratando de duas formas de violência. Uma doméstica, que afeta crianças, meninas, e outra a violência urbana, que se traduz em mortes violentas que atingem meninos negros de 15 a 17 anos. É fundamental que a gente separe esses tipos, porque as políticas de enfrentamento da violência doméstica são totalmente diferentes das de enfrentamento à violência urbana", afirma Reinach.
No caso dos números de estupro e de lesão corporal, não houve predominância de meninas negras ou brancas. Nas ocorrências de exploração sexual, 56% das vítimas foram crianças e adolescentes negros. Já nos registros de maus tratos, 58% das vítimas foram brancas.
As ocorrências de maus tratos precisam ser observadas com cuidado, diz a pesquisadora. Segundo ela, o fato de a maior parte das vítimas desse crime serem crianças e adolescentes brancos pode ter a ver com uma maior possibilidade de acesso às delegacias e de uma não normalização da violência nesses casos.
Com exceção das mortes violentas intencionais, todos os outros crimes analisados apresentaram importante redução nos registros na comparação entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2020. De janeiro a junho de 2021, os números voltaram a subir, mas ainda assim sem atingir o patamar anterior à pandemia da Covid-19.
Para determinar com segurança o impacto da pandemia na evolução desses crimes, é necessário acompanhar os dados dos próximos anos. Ainda assim, Reinach afirma que há indícios de que tenha ocorrido subnotificação nos momentos de maior aplicação das medidas de distanciamento social.
"Os crimes não letais exigem a presença da vítima na delegacia, exigem um deslocamento, que ela transite pela cidade. Mostramos no anuário [divulgado em julho] que os estupros tiveram uma queda de registro nos meses de maior isolamento social. Esse é um fenômeno que temos identificado em todos os crimes que exigem a presença na delegacia", diz.
As mortes violentas intencionas, único dos crimes analisados cujas ocorrências aumentaram durante a pandemia, são menos sensíveis à subnotificação.
O documento ressalta, ainda, que os crimes não letais contra crianças e adolescentes estão sujeitos a altas taxas de subnotificação, já que é necessário o engajamento de um adulto para que os casos cheguem às
autoridades, especialmente nas situações em que as consequências físicas da violência não se agravam.
"Portanto, as redes de atendimento às vítimas de violência e os serviços púbicos de segurança pública, assistência social e saúde devem ter profissionais preparados e estratégias ativas de identificação e encaminhamento de vítimas."