Fique atento
A fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está sendo analisada desde setembro por um grupo formado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e composto por representantes de ambas as instituições. A discussão sobre a junção deve se estender até novembro, 60 dias depois do início do estudo.
De acordo com o Governo Federal, com a fusão há a possibilidade de reduzir custos com estruturas que estão duplicadas nas duas autarquias. Isso porque há tarefas realizadas pelo Ibama que também são feitas dentro do ICMBio, o que acaba causando maior burocracia nos processos, segundo apoiadores da mudança. Caso a proposta seja aprovada pelo grupo, precisará ainda passar por votação no Congresso Nacional.
Impacto nos concursos
O corte de gastos que deve ocorrer se a fusão for implantada pode reduzir também a quantidade de vagas de trabalho dentro dos institutos, com a publicação de um único edital no lugar de dois, além da mudança nas estruturas das carreiras que continuarão existindo. O Governo Federal ainda não deu informações a respeito desse tópico, ou seja, qualquer discussão sobre o possível novo formato dos certames ainda é especulação.
Enquanto o futuro desses órgãos ainda é impreciso, tanto o IBAMA, quanto o ICMBio, declaram estar com falta de funcionários e solicitam novos processos seletivos.
O IBAMA pediu ao Ministério da Economia a realização de um novo concurso para o preenchimento de 2.311 novas vagas, sendo 336 para Analista Administrativo, 1.005 para Técnico Administrativo e 970 vagas para Analista Ambiental. Em junho de 2020 houve a contratação de 843 novos servidores em 15 estados do país. A autorização do governo foi dada por conta dos incêndios florestais que seguem ocorrendo no Brasil.
O ICMBio solicitou um novo concurso em 2019 para suprir o déficit de 1.179 funcionários, mas o pedido foi negado. Em agosto de 2019, uma nova solicitação foi feita – desta vez, para 1.317 vagas, distribuídas entre os cargos de Técnico Ambiental, Técnico Administrativo, Analista Administrativo e Analista Ambiental, mas também não foi autorizada.
Funções dos institutos
A princípio, o IBAMA, criado a partir de uma lei em 1989, era o responsável pelas funções desempenhadas pelo atual ICMBio. Atualmente, entre as funções do IBAMA estão o poder de polícia ambiental, com a fiscalização e aplicação de multas por crimes ambientais, a execução de ações pelo meio ambiente e a concessão de permissão para licenciamento ambiental e uso de recursos naturais.
Quando o ICMBio foi criado, em 2007, o instituto passou a ser responsável por algumas das funções que antes eram do IBAMA, como implantação, gestão e monitoramento de unidades de conservação e execução de programas de pesquisa, proteção e preservação da fauna e flora brasileira.