Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar como está a qualidade do ensino brasileiro. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado para o país, estados, municípios e escolas. Cada ente federado e unidade escolar tem uma meta para ser alcançada. O índice é divulgado a cada dois anos. A última divulgação foi referente ao ano de 2015. Agora, serão anunciados os dados de 2017.
O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta é cumprida desde 2005, quando o índice começou a ser calculado. Para 2015, a meta estipulada era de índice 5,2 e a etapa alcançou 5,5. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 e também não foi alcançado. A etapa registrou 4,5.
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No ensino médio, a meta não é alcançada desde 2013, e está estagnada em 3,7 desde 2011. A indicador estabelecido para 2015 era de 4,3.
Para especialistas, os resultados de 2017 devem seguir a mesma tendência dos anos anteriores. "Se a gente considerar os resultados das avaliações anteriores, acho que infelizmente a gente está em um processo bem semelhante ao que a gente tinha demonstrado em 2013 e 2015. Ao mesmo tempo que é triste essa dificuldade que se tem nos anos finais do ensino fundamental e médio, isso é um pouco reflexo de não termos políticas estruturantes nessas etapas", diz o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria.
Português e matemática
Na última semana, o MEC divulgou os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um dos componentes do Ideb. Tratam-se dos resultados de avaliações de língua portuguesa e matemática aplicadas a estudantes tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. A tendência dos resultados é uma prévia também do que deve ser o Ideb.
O Saeb de 2017 mostrou que ao final do ensino médio, quando deixam a escola, sete a cada dez estudantes não aprendem nem mesmo o considerado básico em português. A mesma porcentagem se repete em matemática. O ensino médio concentra os piores resultados. A etapa mostra estagnação desde 2009. As avaliações revelaram, no entanto, alguns avanços no início do ensino fundamental.
Diante dos resultados já observados, o MEC defendeu a aplicação do chamado novo ensino médio, aprovado no início de 2017, que estabelece uma formação mais flexível para os estudantes que poderão escolher itinerários formativos com ênfases em matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. "O ensino médio está absolutamente falido, está no fundo do poço", afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, na divulgação do Saeb.
Na época que foi enviada ao Congresso Nacional, a reforma do ensino médio foi criticada por ter sido instituída por meio de medida provisória e foi um dos motivos de uma série de ocupações de escolas e universidades em 2016.
"Se no modelo [atual de ensino médio], que não é tão flexível, não se consegue garantir uma base de português e matemática, como se consegue garantir isso em um modelo flexível? Acho que tem um desafio", diz Faria. "O cenário do Brasil é esse e vai ser por vários anos, com alunos entrando no ensino médio com defasagem alta. Acho que o ensino médio tem que estar preparado para garantir também essa base mínima [para quem chegar defasado]".
Repetências
Outro componente do Ideb é o fluxo escolar, ou seja, quantos alunos são aprovados de um ano para o outro. De acordo com os dados de 2015, no total, no Brasil, tanto no ensino fundamental, como no médio, mais de 80% dos estudantes foram aprovados na série que cursavam. A reprovação, no entanto, ainda é um desafio.
De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, fazer com que os alunos repitam de ano não agrega aprendizagem.
"A reação é dramática. Esse aluno que fica retido, se não for socorrido com proposta de recuperação forte, vai arrastar a aprendizagem. Não estamos dizendo que precisa passar de ano os alunos que não sabem, estamos dizendo que os estudantes podem e devem ter direito de aprender na idade certa", diz. A presidente defende que as escolas ofereçam reforço escolar e busquem novos métodos para que os estudantes que tiveram alguma dificuldade possam aprender. "Não adianta ver a mesma proposta [de ensino] a qual ele já não reagiu bem".
"Quando olhamos os estados com melhores resultados vemos que eles têm duas características muito comuns: boas políticas de reforço, não deixam os alunos ficarem muito para trás, corrigem as diferenças de aprendizagem no ano corrente; e a ampliação das escolas em tempo integral", complementa a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Para que servem esses indicadores?
Para Priscila, esses resultados são importantes para que as redes de ensino e as escolas possam corrigir as políticas que vêm empregando. É possível, com os dados coletados pelo Inep constatar, por exemplo, que os estudantes estão com dificuldade, em matemática e, a partir daí, oferecer uma formação continuada para os professores se aprimorarem.
Isso exige, no entanto, uma "inteligência de dados nas secretarias de educação, para abrir os dados, entender, olhar os esforços, os acertos e erros por escola. Isso seria o ideal", diz. Segundo ela, para aqueles entes e escolas que não possuem estrutura para tal, "o Inep poderia ajudar muito como órgão de inteligência, ajudar na interpretação desses dados, fazer uma devolutiva pedagógica".