O Ministério da Educação informou nesta segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior.
A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
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Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil).
As inscrições estavam previstas para serem iniciadas nesta terça-feira (28).
Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa.
A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.
Nesta segunda, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ter protocolado recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir a manutenção do calendário do Sisu.
Segundo o MEC, os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.
