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Após mudanças em pagamento

Servidores do Inep abrem mão de gratificação para fazer Enem

Folhapress/Paulo Saldaña
30 nov 2021 às 15:35
- Portal Inep
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Às vésperas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), um grupo de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela prova, assinou um despacho no qual abriu mão de uma bonificação para a aplicação do teste.


Após pedido coletivo de demissão de servidores no Inep a 13 dias do começo da prova, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, minimizou a debandada e acusou funcionários de ter motivação financeira, especificamente em relação a essa gratificação, cujas regras foram alteradas recentemente.

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O Inep vive tempos de instabilidade, com pedido coletivo de demissão de cargos de chefia, denúncias de assédio moral e de tentativa de interferência indevida no conteúdo do Enem. O objetivo seria alinhar a prova à ideologia do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

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Tanto o ministro quanto o presidente do instituto, Danilo Dupas Ribeiro, defenderam em audiências no Congresso Nacional que o movimento, além de ser político, teria relação com as alterações nas regras de pagamento da GECC (Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso).

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Servidores que trabalham fora de suas funções ou em fins de semana, por exemplo, podem receber esse dinheiro ao se enquadrar em um trabalho eventual. A mudança promovida pelo governo reduziu o alcance de quem tem direito à gratificação.


A Folha teve acesso ao despacho cujo assunto é "Manifestação pelo não recebimento de gratificação". O ato é do último dia 18, três dias antes do início do exame.

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"Nenhum dos servidores solicitará Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso pelos seus trabalhos durante a aplicação do Enem 2021, ainda que seja conhecido que as atividades são de caráter eventual", diz o documento, relacionado à Diretoria de Avaliação da Educação Básica.


Questionado, o Inep não respondeu.

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Segundo relatos ouvidos pela reportagem, o ato do grupo de dez servidores da diretoria diretamente atrelados ao exame foi para deixar claro que a insatisfação não tem relação com as regras da gratificação.


Mais servidores ligados a outras diretorias também abriram mão desse bônus.

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Os funcionários dizem que o argumento do governo nem sequer faz sentido, uma vez que a entrega dos cargos comissionados representa redução de ganhos maior do que a gratificação.


O exame é aplicado em dois domingos. Teve início no dia 21 e terminou no dia 28, com o menor número de participantes desde 2004.

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O Inep ainda tem outro entrave para resolver sobre o tema da gratificação. A alteração nas regras foi efetivada a partir de decisão da AGGE (Assessoria de Governança e Gestão Estratégica), mas a própria Procuradoria do órgão concluiu que não cabe a essa assessoria tomar a decisão.


"Não compete à AGGE, assim, elaborar manifestação de mérito sobre os pagamentos requeridos", diz o parecer, de 26 de novembro, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.

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O entendimento da área jurídica -que não avaliou quem deve ou não receber a gratificação– é que o tema deva ser encaminhado para o Comitê de Governança Institucional e depois ao presidente do Inep.


A Assessoria de Governança e Gestão Estratégica é um cargo criado em maio pelo atual presidente do Inep.

A AGGE é ocupada desde julho por Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, considerado internamente o braço direito de Dupas Ribeiro.


Segundo as denúncias de servidores que chegaram a parlamentares, foi ele quem autorizou a entrada de um policial federal na sala segura do Inep. O órgão colocou sob sigilo o processo no qual consta essa autorização, como a Folha mostrou.

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