O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, manteve na última quarta-feira (27) a liminar do Tribunal de Justiça do Paraná que permitiu a volta das aulas presenciais em escolas particulares.
Com a autorização judicial, 83 instituições vinculadas ao Sinepe (Sindicato dos Estabelecimento de Ensino do Norte do Paraná), sendo 54 somente em Londrina, retomaram as atividades há quase duas semanas, mas debaixo de várias regras para evitar a disseminação da Covid-19.
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A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Londrina pediu que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse suspensa até o trânsito em julgado da decisão de mérito, ou seja, quando todas as possibilidades de recursos forem esgotadas.
O órgão sustentou no STF que a manutenção da decisão "implica em grave lesão à saúde pública, uma vez que a suspensão do retorno de ensino presencial estariam pautadas em recomendações técnicas da Secretaria de Saúde do Paraná, bem como parecer da Sociedade Brasileira de Pediatria".
Entenda melhor a decisão na Folha de Londrina.
